A ministra Carmen Lúcia, nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), visa um objetivo para as futuras eleições do país: garantir a liberdade de voto aos detentos provisórios do Brasil, ou seja, aqueles que não foram condenados e estão em prisão temporária, preventiva ou flagrante, teriam direito a escolher seus representantes no Estado.

Cármen se reuniu nesta terça-feira (4) com os presidentes de 24 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A real missão encorajada pela ministra é fiscalizar uma possível interferência do crime organizado nas eleições.

É de conhecimento geral que esse grupo tem grande influência nas cadeias do Brasil e, principalmente, infiltrados por lá.

Sem pressões ao eleitor

Segundo informações apuradas pela CNN, Carmen Lúcia tem dito a auxiliares próximos que é preciso atenção para que ninguém seja coagido a votar.

O objetivo dos criminosos ao conquistar de forma ilegítima é favorecer políticos corruptos que estão ligados à milícia ou às próprias facções, aumentando o poder do grupo criminoso no Brasil.

Eleições nos presídios

O direito ao voto nem sempre foi concedido aos presos provisórios, essa é uma medida adotada apenas em 2010. Além deles, os adolescentes a partir de 17 anos que estão cumprindo medidas socioeducativas podem fazer sua contribuição eleitoral, diferentemente dos presos condenados, que têm sua liberdade cassada junta ao voto.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os presos provisórios são 44% da população carcerária no Brasil, composta por um total de 909 mil pessoas. Juntando os números, cerca de 404 mil eleitores aptos.

Carmen Lúcia

A ministra é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral duas vezes. Sua posse mais recente foi marcada por um discurso firme, no último dia 3 de junho. “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, afirmou a presidente.

Carmen permanece no poder até junho de 2026, e em sua lista de atribuições estão coordenar as Eleições Municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito geral.