Um levantamento apontou que as denúncias pelo crime de stalking aumentaram no Brasil em 2022. Considerado crime desde abril de 2021, a média de casos diários teve um aumento de 40 ocorrências, com a maioria das denúncias sendo no estado de São Paulo.
Stalking, cuja melhor tradução para português seria perseguição, é o ato de perseguir outra pessoa, com ou sem a presença de ameaças a vítima. Pode ser considerado crime tanto em situações onde a vítima deixou claro que não quer interagir com o agressor, quanto em situações onde a vítima não conhece o agressor.
Stalking envolve tanto perseguição on-line, através da criação de perfis falsos, quanto presencialmente.
Antes de abril de 2021, as denúncias de stalking caiam em casos de contravenção, ou seja, de menor gravidade, assim como poderiam ser vistas como casos de pertubação. Após abril de 2021, passou a ser um crime com pena de seis meses a dois anos de prisão, podendo aumentar para três anos caso a vítima seja uma mulher.
A média de denúncias por stalking contra mulheres em 2021 foi de 115 casos diários. Em 2022, a média de casos diários aumentou para 155, com mais de 56 mil casos nesse período de 365 dias. O levantamento aponta São Paulo como o centro dessas denúncias, com 17.079 casos relatados. Na sequência vêm Rio Grande do Sul (5.424), Paraná (4.801), Santa Catarina (3.313) e Minas Gerais (3.114).
As vítimas de stalking podem pedir uma medida preventiva, que é um ato judicial focado em afastar um agressor ou um possível agressor. Nessa situação, o agressor é proibido de entrar em contato por qualquer meio, e caso o faça mesmo assim, ele será preso em flagrante.
Se não for preso em flagrante imediatamente, a vítima ainda pode fazer um boletim de ocorrência de cumprimento, e então a polícia pedirá a prisão em flagrante.
Foto destaque: Mulher olhando pela janela. Reprodução/@pvproductions/Freepik
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