O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (22) que será “implacável” na defesa da democracia. Na cerimônia de posse da nova gestão da Corte, o ministro reforçou a mensagem de paz e diálogo entre as instituições e pediu respeito ao resultado das urnas - um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem em uma escalada crescente de ataque às urnas eletrônicas.
Fachin fica na presidência do TSE até agosto, quando completará dois anos no tribunal. Quem assumirá o comando da Corte no período das eleições será o também ministro Alexandre de Moraes, que nesta terça-feira foi empossado vice-presidente.
“A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo”, disse Fachin.
Ainda durante a solenidade, Fachin deu duros recados à escalada de questionamentos à transparência das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral “não se renderá”.
“Há que se respeitar, desse modo, a dimensão de sua grandeza histórica, extraída do seu longevo papel de agente da paz e garante fiel do poder e da voz das cidadãs e dos cidadãos, dos tempos das urnas de lona à era do voto eletrônico, referendado por especialistas independentes e por diversas instituições públicas como um paradigma de integridade para todo o mundo. Há que se levar a história a sério”, pontuou.
As fake news, as Forças Armadas e a defesa da liberdade de expressão também foram pontos do discurso de Fachin.
Para o ministro, preservar o protagonismo da verdade no sistema informativo será um dos principais desafios da Corte. “A desinformação não tem a ver, apenas e tão somente, com a distorção sistemática da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o uso de robôs e contas falsas, com disparos em massa, enfim, com todas as formas de comportamentos inautênticos no mundo digital”, disse.
Fachin também ressaltou a importância das Forças Armadas para a realização das eleições. “Passando pelo papel importante e imprescindível das Forças Armadas, especialmente nos trabalhos cívicos e patrióticos de levar as urnas nas mais distantes regiões e rincões do país, fazendo ali chegar, com zelo, segurança e eficiência, todo o conjunto de instrumentos para operar as urnas, e ainda das forças policiais que auxiliam sobremaneira a segurança das eleições”, afirmou.
A cerimônia foi acompanhada presencialmente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, e por servidores da Corte. No plenário virtual, estavam os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, além do vice-presidente da República Hamilton Mourão.
O presidente Jair Bolsonaro não participou da solenidade. Em ofício enviado ao TSE, o Palácio do Planalto alegou “compromissos preestabelecidos”. A agenda pública do presidente, no entanto, não constava nenhuma demanda para o horário da cerimônia.
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Edson Fachin aqui
Foto destaque: Edson Fachin [à esquerda], Luís Roberto Barroso [centro] e Alexandre de Moraes [à direita] durante cerimônia de posse. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
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