Nesta terça-feira (8) o órgão responsável pela regulação da mídia do Iraque proibiu todas as empresas jornalísticas e midias sociais do país de usarem o termo "homossexualidade" , substituindo o termo por "desvio sexual".
Em um comunicado, a Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque disse que o termo "gênero" também foi proibido. As empresas de telefonia e internet licenciadas também estão proibidas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.
Segundo um porta-voz do governo a penalidade por violação da regra ainda não foi definida, mas pode incluir multa. A homossexualidade não é criminalizada formalmente no Iraque, mas cláusulas de moralidade definidas em seu código penal foram usadas para atingir membros da comunidade LGBTQIA+.
Protestos com bandeiras arco-íris em Bagdá (Foto: reprodução/REUTERS/Thaier-Al Sudani)
Os principais partidos iraquianos nos últimos dois meses intensificaram as críticas aos direitos LGBT+, queimando bandeiras com arco-íris em protestos de facções muçulmanas xiitas contrárias a recentes queimas do Alcorão na Suécia e Dinamarca apesar de não existir ligação explícita entre os manifestantes que destruiram as cópias do livro sagrado islâmico e o ativismo LGBT+.
A homossexualidade é criminalizada em mais de 60 países, enquantos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo é aceito em mais de 130 países, conforme o Our World in Data.
68 países ao redor do mundo proíbem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, além da pena de morte com sentenças que variam de alguns meses a vários anos de prisão ou até castigos corporais, como flagelações públicas.
Segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt, existe uma progressão com respeito a penalização e a situação vem melhorando nos últimos anos e até em décadas. Na última década, 16 países deixaram de perseguir a homossexualidade, entre eles, Angola, Moçambique, Antígua, São Cristóvão, Nevis, Barbuda e recentemente, Singapura.
O Caribe ainda é a única região do continente americano que ainda existe países que condenam relações homossexuais. Para Julia Ehrt a América Latina está a frente dos direitos LGBTQIA+.
Já a Indonésia se movimenta na direção contrária. O país não criminalizava as relações LGBTQIA+, exceto pelas regiões que aplicam a sharia, como Sumatra e Banda Aceh, mas com a reforma do código penal aprovada em dezembro de 2022 que proíbe o sexo fora do casamento, afetou em cheio as relações homossexuais, já que não existe casamento gay no país.
Segundo os dados da ILGA, 63 Estados membros da ONU atualmente possuem leis condenando a homossexualidade. Somando Gaza e as ilhas Cook, que não são territórios independentes. E outros dois países, o Egito e o Iraque que criminalizam de fato a homossexualidade.
Com a Indonésia, são 68 territórios, embora ainda não esteja claro como será interpretada a nova legislação daquele país.
Foto destque: manifestantes iraquianos incendeiam bandeira LGBT+ em Bagdá, no fim de julho. Reprodução/Khalid Al-Mousily/Reuters
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