Nesta segunda-feira (10), Regis Dudena, divulgou a informação de que 11 mil sites irregulares serão derrubados por ordem do governo. De acordo com ele, as listas com o nome dos sites começaram a ser divulgadas ainda no ano passado para a Anatel, a qual é responsável por efetuar a derrubada desses sites. Mais de 65 empresas já foram autorizadas a operar no ramo de apostas online. Uma empresa deste ramo pode obter mais de uma marca, podendo ter de 1 site para cima.
Desde, o dia primeiro de janeiro de 2025, só sites autorizados poderão funcionar no Brasil. O governo vem fazendo fiscalização para verificar quais locais na internet, relacionados a apostas, são legais ou ilegais. Segundo Regis Dudena, os critérios que estão sendo utilizados para verificar essa questão são analisados da seguinte forma: as empresas virtuais, que solicitaram a autorização até o setembro de 2024, podem prosseguir seus trabalhos, pois já foram autorizadas pelo Ministério da Fazenda.
Fernando Haddad, em 20 de dezembro de 2024, no Ministério da Fazenda (Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)
Essas novas fiscalizações, direcionadas para os sites de apostas, foram editadas pelo governo, por meio de 11 Portarias até o mês 7 do ano passado. Além disso, já estão sendo trabalhados 14 atos normativos, para que se tenha mais transparência em relação às páginas de apostas online. Ele também anunciou, em coletiva de imprensa, que irá fazer uma consulta pública para ter uma discussão para se regularizar as apostas esportivas.
Alguns influenciadores estão na mira do governo. De acordo com Dudena, 51 pessoas que trabalham como influencer digitais já foram autuados por envolvimento com sites de apostas. O governo está buscando oferecer uma fiscalização mais assídua em relação aos sites de apostas, problema que já ocorre há alguns anos. A fazendo vem realizando um estudo para poder estabelecer limites quanto as propagandas de apostas, para poder proteger consumidores de eventuais abusos.
Em janeiro, se iniciou a fiscalização para analisar como será o seguimento relacionado aos sites de apostas.
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