STF avalia se Google deve informar quem pesquisou sobre Marielle na semana de sua morte

Uma nova medida pode ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na ultima terça-feira (18) tornaram réus os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

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O deputado Chiquinho Brazão (sem partido), Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rivaldo Barbosa, delegado da Policia Civil, o major Ronald Paulo Pereira e Robson Calixto Fonseca, policial militar são os acusados.

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De acordo com a PGR, a morte da vereadora foi encomendada por ela apresentar obstáculos diante de interesses financeiros dos irmãos Brazão.

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Outro processo será julgado a respeito do crime, uma ação que debate se o Google deve ou não fornecer a lista de usuários que fizeram pesquisas com combinações de palavras que tivessem relação a vereadora, em março de 2018, durante a semana em que ocorreu sua morte.

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Entenda o processo

Para os investigadores do caso, as informações sobre quem pode ter pesquisado sobre Marielle são essenciais para a nova fase da produção de provas, que teve iniciou com a abertura da ação penal contra os possíveis mandantes.

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Possíveis novas evidências podem ajudar a investigação a comprovar o que Ronnie Lessa - executor confesso do crime - narrou durante seu depoimento de acordo de colaboração premiada.

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Decisões

A primeira instancia e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente haviam decidido que o Google deveria disponibilizar as informações, no entanto a empresa recorreu ao Supremo alegando que fornecer a lista seria violação à privacidade.

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A empresa declara que a medida solicitada se for concluída, poderá abrir margem para que as pesquisas online se tornem meios de vigiar a população de forma indevida.

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O Google ainda declara ao STF que atendeu a outras ordens judiciais a respeito do caso Marielle, mas que desta vez trata-se de "pedidos genéricos e não individualizados, contrariando a proteção constitucional à privacidade e aos dados pessoais".

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Anderson Gomes, motorista de Marielle Franco que a acompanhava no dia do crime também foi morto durante o atentado.

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