Tribunal Supremo da Venezuela rejeita recurso e confirma reeleição controversa de Maduro

Em mais um capítulo da complicada saga da eleição de Maduro à presidência da Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça do país (TSJ) recusou um recurso apresentado pelo ex-candidato à Presidência Enrique Márquez, onde ele pedia que a Corte declarasse a nulidade de uma sentença emitida pelo próprio TSJ, que havia confirmado a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho, sob várias acusações de manipulação na votação.

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Uma vez no âmbito do processo do recurso eleitoral contencioso interposto, a referida câmara recolheu e examinou todas as provas necessárias de acordo com os fatos e a lei, incluindo uma perícia exaustiva, detalhada e completa.”

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Decisão da corte venezuelana

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O tribunal, que é a corte mais elevada do país, equivalente ao STF no Brasil, vem sendo acusado recentemente de decisões favoráveis a Maduro, possivelmente motivadas pelo medo de retaliações.

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Os resultados que também foram marcados por uma série de protestos com a população insatisfeito com o resultado oficial das urnas.

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Protestos violentos marcaram as noites seguintes a divulgação dos resultados (Foto:Reprodução/Getty Images News/Jesus Vargas/Getty Images Embed)

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Análise da Corte

De acordo com a Corte, a análise “comprovou a integridade indiscutível dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral, os quais apontam que o candidato eleito para o mandato presidencial de 2025 a 2031 foi o cidadão Nicolás Maduro”.

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Ao apresentar a solicitação, Márquez, que foi um dos 10 candidatos na eleição ocorrida em julho, argumentou que a decisão tomada pela Sala Eleitoral do TSJ apresentava uma “violação da soberania popular demonstrada no sufrágio e no devido processo”, referindo-se à certificação feita pela Corte em relação às eleições de 28 de julho.

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Resultados contestados ao redor do mundo

A reeleição de Maduro também está sendo contestada fora do país, com boa parte da comunidade internacional se recusando a reconhecer a vitória do atual presidente venezuelano como legítima.

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