O presidente eleito, Donald Trump, teve sua condenação criminal mantida pelo juiz de Nova York, Juan M. Merchan, em um caso que revelou uma série de atos comprometedores e ameaça sua liberdade. No entanto, o juiz indicou que poderia optar por uma “dispensa incondicional” da sentença, decisão incomum que eliminaria qualquer punição.
A sentença está marcada para 10 de janeiro, próximo da posse de Trump que ocorrerá no dia 20. Trump deve comparecer de maneira presencial ou virtualmente, sendo sua presença obrigatória nesse caso. Diferente de uma dispensa condicional, que exige o cumprimento de requisitos como pagamento de restituições ou manutenção de emprego, a dispensa incondicional não impõe nenhuma condição ao réu, sendo algo considerado mais rápido. O juiz argumentou que essa alternativa seria a mais adequada para assegurar o encerramento do caso e permitir a Trump buscar apelações.
Mesmo condenado, existe a chance de Trump não chegar cumprir a pena (Foto: reprodução/Getty Images News/Michael M. Santiago/Getty Images Embed)
Trump foi condenado em maio por 34 acusações de falsificação de registros comerciais, relacionadas ao encobrimento de um escândalo sexual durante a campanha presidencial de 2016. Ele pode enfrentar até quatro anos de prisão, no escândalo que ficou em bastante evidência durante a sua primeira tentativa de reeleição.
Na última sexta-feira (3), o juiz Merchan rejeitou os pedidos de Trump para anular o veredicto do júri, argumentando que a vitória eleitoral do republicano não justifica a reversão da condenação. No mês anterior, o mesmo juiz chegou a descartar outra tentativa de defesa, baseada em uma recente decisão da Suprema Corte que ampliava a imunidade presidencial.
Com essas decisões, Merchan confirmou a primeira condenação criminal de um presidente americano e enfraqueceu as estratégias legais de Trump para apagar seu histórico antes de reassumir a presidência.
“Anular o veredicto não serviria ao Estado de Direito, mas o enfraqueceria de forma significativa”, escreveu Merchan.
Essa decisão ressalta os desafios legais enfrentados por Trump, mesmo em meio à sua iminente posse, que ocorre ainda esse mês.
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