Em toda a história do país, 2023 foi o ano em que mais se registraram denúncias de trabalho escravo ou análogo à escravidão: um total de quase 3,5 mil, 61% a mais que em 2022, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Desde 2011, quando o programa Disque 100 foi criado, nunca houve tantas denúncias anuais.
Os dados do governo demonstram que o número de denúncias vem aumentando significativamente em tempos recentes. Em 2021, foram 1.915 relatos; em 2022, foram 2.119; e em 2023, foram 3.422.
Nesse período de 2011 à 2023, também pode ser considerado um dos anos com mais resgates efetivados pelo governo federal: foram cerca de 3 mil trabalhadores resgatados durante o ano de 2023 – o que só não é mais alto do que o número de 2009, representando 3.765 resgates, antes mesmo do Disque 100 entrar em operação.
Consecutivamente, os anos de 2021, 2022, e 2023, todos quebraram o recorde de número de denúncias. (Foto:Reprodução/g1/Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania)
Regiões e Estados em destaque
No total, as regiões com mais denúncias foram as seguintes:
- Sudeste (1.129);
- Centro-Oeste (773);
- Sul (495);
- Nordeste (482);
- Norte (160).
Enquanto os estados com mais denúncias foram:
- Goiás (692);
- Minas Gerais (632);
- São Paulo (387);
- Rio Grande do Sul (333);
- Piauí (158).
Os dados são do período entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2023, mas em geral podem ser tidos como representativos do ano como um todo.
O número alto também coincide com a escassez de auditores fiscais para regularizar a situação do trabalho. (Foto:Reprodução/Congresso em Foco/Uol)
Auditores Fiscais
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado pelo Código Penal, no artigo 149, como a “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
Aumento na flagração desse tipo de infração coincide com o menor número de auditores fiscais do trabalho que o Brasil já registrou em 30 anos.
“Nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência,” afirmou Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante. “Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações.”
Sobretudo, ainda não foram divulgados planos concretos para lidar com esse aumento de ano a ano, embora os dados clarifiquem onde a atenção pode ser necessária. Durante 2023, os principais focos de trabalho análogo à escravidão presenciados foram as lavrouras de café (300 casos), cana-de-açúcar (258 casos), e em atividades de apoio à agricultura (249 casos).
Foto Destaque: Auditores fiscais do Ministério do Trabalho. (Reprodução/Agência Brasil/Ministério do Trabalho)
