O programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” foca em ajudar famílias a obter o sonho da casa própria, em especial aquelas que não conseguem tomar crédito imobiliário sem subsídios. O governo vai anunciar esta semana a retomada de obras paralisadas de mais de 30 mil unidades para famílias da chamada Faixa 1, que possuem renda de até R$2.640. As unidades com obras paralisadas se espalham por todo o país.
O anúncio do Governo
Em entrevista para o jornal O Globo, o ministro das cidades, Jader Filho, disse que o número de obras é elevado porque inclui empreendimentos invadidos e com problemas de documentação. Para que isso aconteça, um diálogo será aberto com as prefeituras. De acordo com o ministro, o prazo de entrega depende do andamento do projeto.
Cerca de 4.958 dessas unidades estão localizadas no Rio de Janeiro, lugar com a maior concentração de obras a serem retomadas. Os empreendimentos incluem obras em Belford Roxo e Queimados, com construção desde 2014 e 2015, respectivamente.
O anúncio do ministro está marcado para acontecer em um evento no Pará, com a presença de vários prefeitos. “Esse é um número que já foi estudado pelas equipes e por mim. Podemos até ir além, mas esses 40 mil é um número que temos bastante segurança de retomada das obras e entrega das unidades”, disse o ministro Jader.
A parceria com os governos locais será de grande importância. As obras invadidas vão precisar de uma parceria com as prefeituras para agilizar os processos na Justiça, por exemplo. A estratégia também inclui participação dos governos locais na construção de parte da infraestrutura. “Nós vamos pactuar com as prefeituras para que a gente possa encontrar soluções junto a essas famílias, para que nós possamos também fazer a entrega de algum desses empreendimentos”, completou Jader.
As milhares de obras paradas
Segundo o ministro, foram repassados cerca de R$14 bilhões do orçamento da União para retomar as obras paradas. O dinheiro irá para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Desenvolvimento Social (FDS). Apesar dos esforços, ainda há cerca de R$30 mil obras antigas que estão com problemas. Estas precisarão de um estudo detalhado para saber se vale a pena retomar as obras.
O esforço para retomar as obras começou em 2023, pois cerca de 20 mil obras voltaram a ser construídas. O governo também anunciará nas próximas semanas uma seleção de projetos para a Faixa 1 na área rural. O objetivo é destinar 32 mil unidades a entidades sociais e 22 mil para famílias nos municípios com menos de 50 mil habitantes. A previsão de entrega é até o final de 2026.
Mas o orçamento é um obstáculo desde de os anos iniciais do programa. Em 2010, o ministro declarou que havia problemas nas obras, sendo as famílias de Faixa 1 as mais prejudicadas. Como o imóvel é praticamente doado, a falta de recurso da União inviabilizou a moradia de muita gente. A “PEC da Transição” de 2022 ocasionou o aumento nos gastos e permitiu a retomada das obras para famílias de baixa renda pelo governo atual.
Para as famílias de outras Faixas, que possuem mais condições de financiamento, o programa foi um sucesso. De acordo com o ministro, foram oito milhões de moradias pelo “Minha Casa Minha Vida”. Os juros cobrados variam entre 4% e 8,66% ao ano, dependendo da renda familiar. A meta de financiamentos este ano é de 375 mil.
Uma novidade que será anunciada em abril é a mudança das placas solares para um sistema mais eficiente, com o governo planejando comprar a energia de fazendas produtoras, garantindo assim um desconto na conta de eletricidade e energia limpa. O projeto se encontra nas fases finais de discussão no momento.
