A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a condenação da plataforma “X”, antigo twitter, a pagar 1 bilhão de reais por danos morais e sociais contra a democracia brasileira.
Segundo a Defensoria, os comportamentos de Elon Musk, dono do X “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos”. “[O que aponta] para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, reforçou a DPU.
Medidas além da multa
Além da indenização, a DPU pede também que a justiça determine uma série de medidas adicionais. Foi feito o pedido para a remoção de conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais; criação de um sistema que coopere com a justiça brasileira, podendo atender a pedidos rapidamente a ordens judiciais e requisições legais; a publicação de relatórios periódicos detalhando o que foi feito para cumprir ordens judiciais e também a moderação de conteúdos.
Relembre o caso
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Logomarca do X, ex Twitter. (Foto/Reprodução/Embed from Getty Images)
Elon Musk questionou Alexandre de Moraes após o mistro pedir a remoção de alguns conteúdos da plataforma.
“Em breve, X publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira, este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha Alexandre, vergonha” escreveu Musk na conta oficial do “X”, na própria plataforma.
Alguns perfis excluídos são investigados por estimular golpe de Estado e divulgação de fake news nas eleições de 2022.
“As manifestações indevidas e abusivas do bilionário Elon Musk, dono da plataforma “X”, atentam contra a soberania brasileira e merecem o mais veemente repúdio.
Ao atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o bilionário ameaça diretamente o Estado Democrático de Direito e as instituições do nosso país.” Se pronunciou o Partido Trabalhista (PT) sobre ocorrido tempo depois.
Na época do “desentendimento” de Musk e Moraes, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, usaram a postagem do empresário como combustível para discutir a aprovação da regularização das redes sociais que corre no congresso, eles alegaram censura e falta de liberdade de expressão
