Nesta quarta-feira (24), o presidente Joe Biden promulgou um projeto de lei que coloca em risco a operação do TikTok nos Estados Unidos, potencialmente levando a uma proibição nacional do aplicativo. O projeto foi aprovado pelo Congresso como parte de uma ampla legislação de ajuda externa direcionada a Israel e Ucrânia, passando pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
Essa legislação representa a ameaça mais significativa ao TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a expressar preocupações sobre o aplicativo em 2020. Segundo a nova lei, o TikTok precisa encontrar um novo comprador em poucos meses ou enfrentar a proibição total nos EUA.
O projeto de lei
A controladora chinesa do TikTok, ByteDance, tem 270 dias a partir da assinatura do projeto de lei por Biden para vender o aplicativo. O não cumprimento resultaria na remoção do TikTok das lojas de aplicativos e dos serviços de hospedagem na internet nos EUA, acarretando sérias consequências.
Isso implicaria em impedir novos downloads e interações com o conteúdo do TikTok. O prazo final para a venda, estabelecido pela assinatura do projeto por Biden, é 19 de janeiro de 2025, com a possibilidade de uma extensão de 90 dias se houver progresso significativo rumo à venda.
O TikTok está considerando ações legais contra essa lei. Em um vídeo postado na plataforma, o CEO Shou Chew tranquilizou os usuários, afirmando que a empresa continuará lutando pelos direitos nos tribunais, confiante de que prevalecerá.
Inconstitucionalidade na lei que proíbe o TikTok
A lei foi denunciada como inconstitucional por um porta-voz do TikTok, que afirmou que prejudicaria os 170 milhões de usuários e 7 milhões de empresas nos EUA que utilizam a plataforma. Um projeto de lei semelhante, aprovado pela Câmara em março, estava estagnado no Senado até que os republicanos o anexassem ao pacote de ajuda externa, acelerando sua tramitação.
A incerteza permanece sobre o futuro do TikTok nos EUA, mas os usuários podem continuar usando o aplicativo por enquanto. No entanto, é possível que haja mais manifestações de criadores e da própria empresa contra essa legislação. O TikTok prometeu contestar a lei nos tribunais caso Biden a assinasse.
