Um projeto de lei da Casa Branca com a responsabilidade de apresentar o reconhecimento do direito legal a métodos contraceptivos foi barrado no Senado norte-americano. Com isso, persiste a batalha decisiva relacionada ao controle de natalidade da maior potência mundial.
Controle de Natalidade
Caminhando por uma extensa e decisiva batalha relacionada à natalidade do país, os Estados Unidos passam por uma crise polarizada quando o assunto é a luta pelo direito a métodos contraceptivos para os indivíduos.
Nesta semana, o Senado norte-americano barrou o projeto de lei da Casa Branca voltado ao reconhecimento legal de tais métodos. Os senadores do Partido Republicano são os maiores responsáveis pelo acontecimento, visto que foram maioria durante a votação, apesar da casa ser tomada por políticos do Partido Democrata. Apenas duas da oposição, mulheres, apoiaram o projeto de lei, contudo eram necessários 60 votos.
Sabe-se que o texto transformaria o direito dos indivíduos de usarem e comprarem métodos contraceptivos em legislação federal, assim, tais meios como pílulas anticoncepcionais, também conhecida como “pílula do dia seguinte”, preservativos, DIU e outras opções disponíveis poderiam ser receitadas por profissionais de saúde e clínicas sem preocupações com a constituição estadual.
O líder da Maioria, do Partido Democrata, Chuck Schumer, fez uma declaração no plenário:
“Em um mundo ideal, não deveria ser necessário um projeto de lei dizendo que alguém pode ter acesso a métodos anticoncepcionais sem a interferência do governo […] Mas diante do retrocesso dos direitos reprodutivos nos EUA hoje em dia, o texto é absolutamente vital“.
Chuck Schumer
Outro acontecimento referente ao assunto se trata do famoso caso “Roe vs. Wade”, de 1973. A Suprema Corte dos EUA derrubou a jurisprudência ditada no caso, onde era estabelecido o aborto como direito constitucional no país. Tal decisão foi tomada há quase dois anos, quando a maioria da corte era composta por conservadores. Os magistrados usaram como argumento que uma decisão como essa não deveria ser da União, e sim dos estados, a menos que o governo federal apresentasse ao Congresso para enfim estabelecê-la de forma nacional.
Atualmente, pelo menos mais duas votações sobre o tema estão previstas para os meses seguintes. Enquanto alguns estados adotam medidas garantindo o direito à interrupção, outros abraçaram o controle mais estrito dos procedimentos.
De acordo com a Casa Branca, dos 50 estados estadunidenses, 21 aprovaram ações de restrição ao aborto desde a redução no número de situações previstas até no período da gestação indicado. Também houve cerca de 380 projetos de leis estaduais determinando o controle à saúde de reprodução.
Em fevereiro, a Suprema Corte do Alabama declarou que embriões para fertilização in vitro eram seres humanos e deveriam ser protegidos pela lei, impossibilitando assim o uso de inseminação artificial. A decisão foi arduamente criticada, inclusive, por Donald Trump, que faz parte do Partido Republicano.
Casos durante eleição
Visto que a cada dia mais se aproxima de um dos momentos mais importantes da política norte-americana e do mundo geopolítico, os casos relacionados à contraceptivos são o de maior destaque nos debates da corrida presidencial.
Desde que a Suprema Corte decidiu derrubar o direito constitucional do aborto, em 2022, o assunto ganhou assento principal no âmbito político. Além disso, essa é uma das principais bandeiras democratas para as eleições de novembro. Devido ao último obstáculo imposto pelo Senado na recusa de acessibilidade para os meios, o atual presidente e candidato à presidência deste ano, Joe Biden, se pronunciou destacando o veto como inaceitável:
“Os senadores republicanos acabaram de se recusar a proteger o direito das mulheres ao controle de natalidade […] Meu governo, ao lado dos democratas no Congresso, continuará a lutar para proteger o acesso à saúde reprodutiva e para fortalecer o acesso a métodos contraceptivos de alta qualidade“.
Joe Biden
Em pesquisa divulgada pelo Pew Research Center, em maio, 63% dos americanos concordam que o aborto deve ser legalizado seja em todos ou na maior parte dos casos. O índice chega a ser de 41% entre os republicanos e 85% entre os democratas. A respeito dos métodos contraceptivos, segundo a Gallup, em junho de 2023, 88% dos americanos dizem que o controle de natalidade é aceitável de forma moral.
Para a CNN, a senadora Joni Ernst afirmou ter exibido outro projeto, que deixava de fora a pílula do dia seguinte. “Muitos colegas na direita consideram o método uma forma de aborto. Há uma grande distinção. Queremos evitar uma gestação, não encerrar gestação“, explicou.
Em comentários sobre o veto do projeto, republicanos do senado ressaltam que não são contra os métodos, mas sim contra a intenção mostrada no texto.
