Termina sem acordo primeira audiência de conciliação no STF sobre dívida gaúcha
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, considerou as tratativas como um “avanço”, mas “muito longe de satisfazer as necessidades” do estado
Nesta terça-feira (25), aconteceu a primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Embora a ajuda federal tenha sido enaltecida por Pimenta e Messias, Eduardo Leite garante não ser suficiente para as necessidades do estado após as enchentes. Daqui 45 dias, será feita uma nova rodada de tratativas.
O ministro Luiz Fux convocou e conduziu a audiência em seu gabinete no STF. O ministro Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Jorge Messias (advogado-geral da União), Eduardo Leite (governador gaúcho) e Leonardo Lamachia (presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil) participaram do encontro.
Leite almeja anistia de impostos
A mesa de negociação foi aberta em ação que tenta uma possível anistia para a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Estado, detonado pelas enchentes em maio.
Audiência de conciliação sobre as dívidas do Rio Grande do Sul com a União (Reprodução/instagram/@aguoficial)
Ficou acordado que o estado e os municípios vão receber uma antecipação de R$ 680 milhões do governo federal, oriundos da compensação do ICMS a que já teriam direito para o ano que vem. Do montante, R$ 510 milhões vão para o caixa do governo do Estado e o restante, para os municípios.
A antecipação do pagamento de precatórios de cerca de R$ 5 bilhões foi outro avanço.
Governo federal enaltece a ajuda proposta para os gaúchos
Pimenta e Messias, representantes do governo federal, garantem que a proposta iria irrigar a economia gaúcha, ajudando na atividade econômica do estado e na manutenção dos empregos. E que a atenção do governo federal estaria voltada para socorrer não só ao Estado, mas aos municípios, às pessoas e às empresas.
Por outro lado, Leite saudou a abertura de diálogo com a União, mas que as propostas não são suficientes.
“O que se apresentou foi antecipação de obrigações da União. Não há nada de novo colocado à mesa. É importante, ajuda a ativar a economia do Estado, sem dúvida nenhuma, mas não é recurso ao ente federativo, o Estado, que mantém essa fragilidade na capacidade de sustentação dos serviços essenciais da população, especialmente na calamidade.”
Eduardo Leite
O governo gaúcho completou que terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que tem expectativas de avançar nas negociações para impactar de fato nos estragos provocados pelas chuvas.
