A Coreia do Sul enfrenta atualmente um momento delicado em sua política interna. Após o presidente Yoon Suk Yeol decretar lei marcial no país, uma medida vista por muitos como uma tentativa de golpe, ele agora enfrenta uma votação decisiva que pode resultar em sua destituição do cargo.
Processo passa primeiro pelo parlamento
Nesse primeiro momento, para que Yoon Suk Yeol seja retirado do cargo, é necessário que dois terços do parlamento sul-coreano votem a favor do processo. Caso seja aprovado, isso poderá representar uma virada na política interna do país, que já vinha enfrentando momentos delicados.
De acordo com a Constituição sul-coreana, a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos caso haja suspeita de que eles “violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”. Esse mecanismo reforça a possibilidade de que Yoon Suk Yeol enfrente um processo de afastamento, dado o atual contexto político do país.
Protesto emergiram em toda Coreia do Sul logo após a declaração de lei marcial (Foto:reprodução/AFP/JUNG YEON-JE/Getty Images Embed)
Para retirar o presidente, é necessária uma aprovação de dois terços do Parlamento unicameral. Já para outros cargos, uma maioria simples é suficiente. Atualmente, a oposição, liderada pelo Partido Democrata, detém 192 dos 200 votos necessários para avançar com um processo contra o presidente Yoon Suk-yeol, o que demonstra vontade dos parlamentares de seguir em frente com o processo.
As controvérsias envolvendo Yoon, incluindo uma polêmica declaração de lei marcial e um escândalo ligado à sua esposa, aumentaram as pressões por impeachment. No entanto, a postura de alguns membros do seu próprio partido, o Partido do Poder Popular, segue incerta, o que pode ser decisivo em um eventual julgamento parlamentar, no entanto a pressão popular nesse caso pode se tornar um fator importante.
Em caso de impeachment primeiro-ministro assume de forma interina
Em caso de aprovação do impeachment, o presidente do país deixará o cargo, permitindo que o primeiro-ministro assuma de forma interina. Após isso, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul terá cerca de seis meses para realizar um julgamento e confirmar ou negar o pedido de impeachment. Caso o processo seja confirmado, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada dentro de um período de 60 dias.
