O ex-deputado Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Daniel estava sob liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), mas não respeitou o horário de recolhimento, um dos critérios estabelecidos. A decisão foi revogada por Alexandre de Moraes e o ex-deputado retornará para a prisão.
Defesa
A equipe de defesa de Silveira afirmou que ele precisou descumprir as regras por motivos de saúde após sentir fortes dores lombares. Entretanto, Moraes afirma que não houve qualquer autorização para que Daniel fosse a uma unidade de saúde. Confira o pronunciamento do Ministro:
Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu às 0h34 do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 2h10”, disse Moraes na decisão.
Segundo a defesa, o ex-deputado precisou fazer uma visita ao hospital e afirmou que a decisão é “total arbitrariedade do STF”.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e instituições.
O descumprimento e a volta para a prisão
Segundo o Ministro, Daniel Silveira demonstrou “novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”. Alexandre de Moraes, determinou diversas condições, entre elas o uso de tornozeleira e estar em casa no período noturno, das 22h às 6h, incluindo sábados, domingos e feriados.
De acordo com Moraes, o ex-deputado desrespeitou essa condição ao retornar para casa às 2h10 de domingo (22), mais de quatro horas depois do horário estabelecido pelo Ministro.
Diante de tais descumprimentos, a Polícia Federal prendeu Daniel Silveira na manhã desta terça-feira (24) em Petrópolis–RJ. Silvera será levado para a Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio Bangu 8 onde permanecerá em regime fechado
