Na última segunda-feira (17), a Alemanha notificou que está multando o Telegram em R$ 26,6 milhões (cerca de 5,12 milhões de euros) devido ao app de mensagens descumprir com a legislação alemã.
Segundo o Ministério da Justiça local, o aplicativo está constantemente sendo usado com o objetivo de perseguir políticos e cientistas. Portanto, o Ministério da Justiça Federal informou que o Telegram não realizou uma forma legalmente reconhecida para denunciar conteúdos ilegais, ainda mais, o app não nomeou uma entidade alemã para receber comunicações oficiais. Diante dessa situação, o país informa que ambos requisitos são exigidos pela legislação da Alemanha, responsável por regulamentar as grandes plataformas online.
Autoridades alemãs reiteram que realizaram dezenas de tentativas de envios de documentos ao Telegram, com sede em Dubai, tendo o apoio das autoridades dos Emirados Árabes Unidos, contudo não obtiveram êxito. Posteriormente, segundo o Ministério da Justiça, um escritório de advocacia com sede na Alemanha declarou ser o representante do Telegram, porém não foi o bastante para que o aplicativo não fosse multado.
Parlamento da República Federal da Alemanha (Foto: Reprodução/Pixabay)
A polícia federal alemã comunicou no início deste ano que este aplicativo de mensagens está se tornando um “meio de radicalização” com intuito de perseguir políticos, cientistas e médicos, principalmente pelo fato do papel no combate à pandemia do coronavírus.
“Os operadores dos serviços de mensagens e das redes sociais arcam com uma especial responsabilidade de agir contra a incitação ao ódio e à violência em suas plataformas”, disse o ministro da Justiça, Marco Buschmann, em uma declaração.
“Não é possível evitar essas exigências legais e essa responsabilidade tentando se manter inalcançável.”, reclamou Marco Buschmann sobre a situação.
O Telegram se tornou um dos 5 aplicativos mais baixados em todo o mundo em 2022 e agora tem mais de 700 milhões de usuários ativos mensais. Segundo a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, 60% da população brasileira com smartphones tem o aplicativo instalado. Isso evidencia um grande crescimento em relação aos 13% que ele apresentou em janeiro de 2020, quando já havia dobrado esse número.
Foto Destaque: Telegram leva multa de 5 milhões de euros. Reprodução/TechBriefly
