A partir do Impeachment de Dilma Rousseff o Ministério da Cultura não teve o mesmo peso para os governos que sucederam, além disso, na Pandemia do Covid-19, de acordo com um estudo feito pelo Ministério da Economia no meio de 2020, a cultura foi a mais atingida. Com isso, o governo de transição deste ano terá que ter uma visão de reconstrução para que o mandato do Presidente eleito consiga reestruturar a área cultural do país.
Desde 2019, o Ministério da Cultura passou por corte nas vagas, trocas constantes de responsáveis, mudança de Ministério da Cultura para Secretaria Especial de Cultura e brigas internas ideológicas entres os membros impulsionadas pelo presidente Bolsonaro.
Com essa visão, o governo do presidente eleito Lula terá que se atentar a três principais vias para reestruturar a área cultural do país: Orçamento, recriação do Ministério da Cultura e diálogo com a sociedade civil.
Pode ser considerado o maior desafio, a questão de orçamentos para o pagamento de fomentos previstos em lei para área da cultura, não só por causa do momento econômico e político atual, mas,também, porque esse sempre foi um empecilho, independente do governo.
Já antes de 2023, é preciso travar algumas batalhas em relação ao orçamento por causa do veto de Bolsonaro às Leis Aldir Blanc 2, de apoio permanente ao setor cultural com repasses da União de R$3 bilhões para estados e municípios, e Paulo Gustavo, que fomenta atividades e produções culturais por causa dos efeitos a esse setor devido a Pandemia, sendo repassado R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios.
O objetivo é garantir que esses valores não se dispersem para outras áreas. Além disso, o orçamento entregue pelo atual presidente não inclui a Condecine que sustenta o Fundo Setorial do Audiovisual, outro desfalque que atinge diretamente o cinema brasileiro.
Informações sobre Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. (Reprodução/ Câmera dos Deputados)
A segunda preocupação para o próximo mandato é a volta do Ministério da Cultura, deixando de lado o “rebaixamento” para Secretaria. A reconstrução desse ministério traz a solidez necessária para as políticas públicas nesta área, deixando de marginalizá-las.
Por fim, o governo terá que dialogar com a sociedade civil, tanto para que ela entenda de sua importância de forma clara e concisa, quanto para chamar e despertar o interesse nas produções culturais de forma inclusiva.
Governo de transição. Reprodução/ Correio Brasiliense
