A partir de maio, começa a valer a determinação do governo de São Paulo de utilizar tornozeleiras eletrônicas em homens acusados de violência doméstica e reincidentes de roubo e furto.
As tornozeleiras serão instaladas no fórum, após a audiência de custodia. É quando o juiz determina as ações necessárias até o julgamento, como as medidas protetivas que estabelecem uma distância mínima da vítima.
Governo de SP colocará tornozeleiras em acusados de violência doméstica e furto (Reprodução/Youtube)
A medida foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial. Segundo a Secretária de Segurança Pública (SSP), cerca de 300 mil condenados ou acusados estão sem os adequados mecanismos de monitoramento e acompanhamento das penas.
Cerca de 45% dos presos em flagrante por recepção ou furto acabaram comentando o mesmo crime logo após serem soltos, nos primeiros meses de 2023.
No início do mês de abril, o major da PM, Rodrigo Vilardi, disse em uma coletiva de cúpula da SSP que o Fórum da Barra Funda disponibilizou uma sala para que a operação seja iniciada e cerca de 200 tornozeleiras já estariam reservadas para iniciar o projeto.
A Secretária de Segurança Pública ressaltou que o reforço no efetivo levou ao aumento das prisões e à queda dos furtos na região central, mas não basta apenas aumentar o policiamento – o que justificaria a medida.
Com os casos de violência doméstica, o uso das tornozeleiras eletrônicas é impedir que o agressor se aproxime da vítima. Os primeiros equipamentos podem ser instalados na segunda semana de maio, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
No entanto, uma das dificuldades, é o número de tornozeleiras disponíveis. O estado possui 6.525 equipamentos para monitoramento e 4.392 estão sendo utilizadas.
Como funciona a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica envia informações para a Central de Monitoramento sobre horários, movimentação e localização da pessoa monitorada, indicando em tempo real as áreas onde ela tem autorização para circular e onde não.
A tornozeleira é um equipamento de uso permanente e individual, devendo ser utilizada enquanto durar a decisão judicial.
Foto de destaque: Tornozeleira eletrônica. Reprodução/Band
