Em razão da baixa demanda nos últimos anos, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) e o TEC (Transferência Especial de Crédito) serão descontinuados pelas instituições financeiras que são associadas à Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban. A data prevista para o encerramento total dessas modalidades de pagamentos é o dia 29 de fevereiro de 2024. Mas, a interrupção da oferta dos serviços começa já a partir das 22 horas do dia 15 de janeiro, onde não será mais permitido realizar agendamentos dessas operações. Após essa data, será realizado apenas o crédito dessas transferências até o final de fevereiro.
Criado em 1985, pelo Banco Central do Brasil, o DOC foi considerado uma inovação na época por permitir transferência de valores de até R$ 4.999,99 entre contas de diferentes titularidades. O crédito na conta do recebedor ocorre apenas no dia útil seguinte. Já a TEC, em operação desde 2006, é um recurso utilizado exclusivamente por empresas para realizar o pagamento de benefícios de seus funcionários, com o mesmo limite de valor que o DOC, de R$ 4.999,99, mas possibilitando o crédito até o final do dia.
Gráfico com números de transações dos meios de pagamentos. Reprodução: Febraban
Com o surgimento de novas modalidades no Sistema Brasileiro de Pagamentos, como a TED (Transferência Eletrônica Direta) e recentemente o popular PIX, termo criado pelo BC para nomear os Pagamentos Instantâneos, cada vez menos empresas e pessoas utilizam os antigos meios. Segundo a Febraban, apenas 59 milhões de transações foram realizadas via DOC em 2022, número considerado pequeno quando é comparado com as 24 bilhões de operações feitas com o PIX e 1,01 bilhão da TED. Além disso, os serviços do DOC e TEC possuem um custo maior por transação, diferentemente do PIX e TED, que podem ser realizados de graça e sem limites de valores.
“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes… Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, disse Isaac Sidney, presidente da Federação, em comunicado oficial esta semana.
Foto destaque: Marcelo Casal JR./Agência Brasil
