Em dia histórico para o mercado de criptoativos, a novela da batalha judicial de três anos entre a Ripple Labs, criadora do sistema de liquidação Ripple, e a Securities and Exchange Commission – SEC, órgão que regula o mercado financeiro dos Estados Unidos, teve um novo capítulo. A justiça federal dos EUA decidiu que a empresa não violou as regras de valores mobiliários do país ao vender o token XRP na bolsa de valores para investidores do tipo institucional há alguns anos e não para todos os tipos clientes em geral. É a primeira vez na história que uma empresa de investimento digital vence a SEC.
O entendimento da juíza Analisa Torres foi no sentido de que os investidores institucionais eram mais propensos a estarem cientes das informações de títulos como o XRP ao serem lançados no mercado, pela Ripple naquela época, mas os chamados investidores de varejo e traders, não. Para a SEC, os ativos digitais eram como títulos, feito as ações e deveriam estar sujeitos às mesmas leis que regulamentam o setor. Recentemente o órgão regulador também processou as corretoras de ativos digitais Coinbase e Binance. A alegação para o processo era de que elas vendiam títulos que não possuíam registros na instituição liberando a comercialização.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>We said in Dec 2020 that we were on the right side of the law, and will be on the right side of history. Thankful to everyone who helped us get to today’s decision – one that is for all crypto innovation in the US. More to come.</p>— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) <a href=”https://twitter.com/bgarlinghouse/status/1679520607837253639?ref_src=twsrc%5Etfw”>July 13, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
CEO da Ripple comemorando decisão. Reprodução/Twitter
Em dia eufórico as criptomoedas tiveram forte alta. Na quinta (13), a XRP disparou 29%, negociado a US$ 0,60. Já o bitcoin, na quinta, chegou ao seu preço mais alto desde junho de 2022, na casa dos US$ 31.818.
Com a vitória parcial da Ripple, agora as empresas do setor terão munição para se defenderem de novos processos da instituição estatal. Além de poderem se defender na justiça, a decisão pode marcar o início de uma nova era onde a venda e custódia de ativos digitais não será vista com desconfiança. Assim, espera-se também que seja um início para uma possível regulamentação favorável ao setor de criptoativos nos Estados Unidos, podendo influenciar movimentos parecidos em outros países no mundo.
Foto destaque: Ripple x SEC. Reprodução/The Cryptonomist
