No último desenvolvimento do caso de Daniel Alves divulgado nesta sexta-feira (01), o Ministério Público da Espanha afirmou que vai recorrer a sentença do jogador de futebol brasileiro (atualmente quatro anos e meio de prisão) para tentar aumentar a sua pena por agressão sexual. Como justificativa, o órgão federal nega a utilidade dos 150 mil euros (R$ 798 mil) como atenuante por reparação de dano.
Trata-se de uma revisão sobre a decisão realizada na 21ª Seção da Audiência de Barcelona na semana passada, que acabou com a condenação atual do jogador. A juíza do caso, Isabel Delgado Pérez, havia considerado que o valor pago servia como atenuante para reduzir a pena de Daniel – o que o Ministério Público espanhol agora nega, buscando o aumento da sentença.
A advogada da vítima afirmou que sua cliente já estava satisfeita com a condenação, embora a sentença tivesse sido relativamente baixa comparada com outros casos. A iniciativa atual parte do próprio governo espanhol, que acusa o pagamento de Daniel de ter interferido com a qualidade não-discriminatória da justiça, uma vez que afetou o resultado final da condenação.
Indenização e pena
Uma das principais complicações referentes ao valor pago de quase R$ 800 mil é que a tentativa de reparação de dano foi paga antecipadamente para que a vítima retirasse completamente a sua acusação. Ela recusou, mas ainda assim a defesa de Daniel Alves efetuou o pagamento, de forma independente.
“Nos preocupa um pouco que se transmita à sociedade o fato de que pessoas que tenham uma capacidade econômica importante possam ver sua pena reduzida, se podem consignar uma quantidade importante de indenização,” afirmou Ester García, advogada da vítima, que queria a pena máxima de 12 anos, sem indenização.
Muito provavelmente, o valor teria sido aceito como indenização caso a vítima não o tivesse recusado, estabelecendo um acordo entre as duas partes. Como o pagamento foi feito de forma independente e não requerida, o MP espanhol agora está considerando que o resultado pode ser considerado discriminatório, devido à capacidade financeira de Daniel Alves.
“Neste escritório, há muitos casos de violência sexual, e é a pena mais baixa que tivemos em 20 anos,” concordou Ester.
Suporte de Neymar
Como Daniel Alves ficou sem acesso aos seus bens durante a prisão preventiva, o valor de 150 mil euros lhe foi dado pela família de Neymar, jogador que é amigo de longa data, com o objetivo justamente de reduzir a pena caso Daniel fosse condenado pelo crime. No começo do caso, o Ministério Público espanhol estava almejando uma pena de ao menos 9 anos de prisão.
Com a pena reduzida para quatro anos e meio, e contabilizando o tempo que já ficou preventivamente recluso no Centro Penitenciário Brians 2, o ex-jogador pode sair relativamente cedo caso mantenha um bom comportamento. Por isso e outras razões, o ato de recorrer a sentença vai buscar tratar o caso como qualquer outro caso de agressão sexual, e avaliar uma pena mais comparável ao normal.
A defesa de Daniel Alves ainda vai buscar utilizar a oportunidade para recorrer o caso na outra direção, argumentando mais uma vez pela completa inocência do ex-jogador, embora tenha sido confirmado pelo judiciário a falta de consentimento e vários elementos que comprovam a violação.
