A Irlanda se prepara para um importante referendo no Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), que decidirá sobre a mudança das referências aos “deveres domésticos” da mulher na Constituição. Após anos de pressão, o governo concordou em realizar este referendo duplo, visando também ampliar a definição de família na constituição.

Revisão constitucional

O referendo propõe a votação para a alteração do artigo 41º da Constituição irlandesa, acrescentando o estatuto do casamento e de outras relações duradouras, como casais que coabitam e seus filho, clarificando que uma família não tem de se basear no casamento, como indicam os artigos 41.1.1 e 41.3.1.

A segunda votação visaria alterar a Constituição, segundo agências internacionais, suprimindo os artigos 41.2.1 e 41.2.2.2. A Constituição irlandesa, que remonta a 1937 e atualmente reconhece os “deveres domésticos” das mulheres. O governo argumenta que esta linguagem é considerada “sexista” e “ultrapassada” e busca substituí-la por uma linguagem mais inclusiva e moderna, reconhecendo o cuidado familiar de forma igualitária.

O Artigo 41.2 da Constituição diz que “por sua vida dentro de casa, a mulher dá ao Estado um sustento sem o qual o bem comum não pode ser alcançado”. Uma segunda cláusula que será substituída afirma que o Estado “deverá se esforçar para garantir que as mães não sejam obrigadas, por necessidade econômica, a se envolver em trabalho em detrimento de seus deveres no lar“. De fato, até 1973, as mulheres solteiras eram obrigadas a renunciar aos seus empregos ao se casarem, e as mulheres casadas eram desqualificadas para se candidatarem a vagas.

Os artigos citados seriam substituídos pelo artigo 42B, com o seguinte texto:

“O Estado reconhece a prestação de cuidados de um familiar a outro em razão dos laços que entre eles existem, dando à sociedade um suporte sem o qual o bem comum não poderia ser estabelecido, e esforçar-se-á por concretizar essa prestação“. A alteração não mais citaria a mulher como única responsável pelo cuidado ou pelo lar.

No entanto, alguns grupos de defesa de pessoas com deficiência e defensores dos cuidados familiares se opuseram à proposta do governo de substituir o texto por uma linguagem que reconheça o cuidado dentro das famílias, por não impor um maior ônus legal ao Estado para apoiar aqueles que prestam ou recebem cuidados.

“O lugar de uma mulher é onde ela quiser, e nada menos do que isso é aceitável em nossa constituição“, disse Orla O’Connor, diretora do Conselho Nacional das Mulheres da Irlanda, ao defender um voto “sim” no centro de Dublin na quarta-feira (6).

Debate e expectativas

Pesquisas de opinião sugeriram apoio à proposta da ampliação das responsabilidades do lar e uma segunda votação que expandiria a definição de família. O risco de baixa participação nas votações é considerável, o que no passado auxiliou uma maioria que optou por preservar o status quo. O resultado final será anunciado no sábado (9), após a contagem dos votos em um centro de apuração central em Dublin.