Em um recente relatório provido pela colunista Mônica Bergamo da Band News, é apresentado um dos atuais planos mais ambiciosos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querendo que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, melhor conhecido pelo nome Brics – o banco que reúne o grupo de países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a sede da instituição localizada em Xangai.

Esse plano vem com o objetivo de Lula de priorizar a retirada do atual presidente do Brics, Marcos Troyjo, economista brasileiro que havia sido indicado ao cargo por Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, em 2020 e vem estado no cargo desde então. Com um mandato a cumprir até 2025, que é um dos presentes obstáculos para a sua substituição.

Para isso Lula atualmente já busca as possibilidades para tal, visando que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comece logo conversas para finalizar a indicação de Dilma e após sua aprovação a ex-presidente já possa assumir o cargo ainda em Março deste ano. Dilma Rousseff atualmente se encontra em visita a China exatamente para firmar esse plano em ação, visto que a ex-presidente além de ter boa fama entre os Chineses também nutre boas relações com o maior aliado Chinês, o presidente Russo Vladimir Putin.

Haddad atualmente articula junto a Lula um processo para convencer Marcos Troyjo a renunciar o cargo. Até o momento é noticiado que o ministro da fazenda já teve duas reuniões com o atual presidente do banco em questão do assunto.

_{Atual presidente do Brics, Marcos Troyjo (Foto: Reprodução / CNN)}

A rivalidade de Troyjo com Lula é uma realidade sendo confrontada nesse processo, pois o atual presidente do Brics para além de ser um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, já trabalhou, além de economista, como comentarista de uma rádio em São Paulo, onde mais de uma vez já se dirigiu a Lula como “presidiário”, além de usuais críticas ao presidente e seus aliados.

Marcos Troyjo fôra eleito ao cargo no Brics por um colegiado formado pelos países sócios do banco. No passado o cargo de presidente do banco era indicado pela Índia, mas na rotatividade atual definida pelo bloco dos 5 países, a indicação final cabe ao Brasil.

Caso haja renúncia, Troyjo não sairia de mãos abando dos acordos pois existem conversas que o economista venha assumir um cargo no governo de São Paulo junto a equipe de Tarcísio de Freitas.

Se o processo se cumprir, esse seria o retorno de Dilma Rousseff a frente de um cargo público desde que saiu de seu mandato em 2016, sofrendo um processo de impeachment. Com o presidente Lula, grande tutor e amigo da ex-presidente, pretendendo com isso reerguer a visão pública e internacional de Dilma.

Há planos reserva de acomodar a petista caso o seu cargo no Brics seja incapacitado, mas há cargos na Organização das Nações Unidas e na embaixada brasileira no aguardo de Dilma.

Foto Destaque: Dilma junto aos Líderes dos Brics (Reprodução / Made for Minds)

Depois de mais outro longo processo envolvendo um dos vários pelo qual Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (atuante entre 2007 e 2014), atualmente responde, a decisão dos desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidida nesta Quinta-feira (09/02) foi de revogar a última ordem de prisão aplicada contra Cabral.

O ex-governador já havia deixado a prisão em dezembro, onde já havia cumprido 2.219 dias de prisão, basicamente seis anos e 22 dias de detenção, mas a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal lhe garantiu a prisão domiciliar depois de uma avaliação da prisão preventiva de Cabral, dizendo que esta deveria ser apenas temporária pois há muito se estendia sem chegar a uma decisão a ser respondia em última instância.

A decisão de hoje foi finalizada por 4 a 3 votos. Dentre os desembargadores federais, Marcello Granado, Flavio Lucas e Wanderley Sanan votaram a favor da manutenção da prisão domiciliar, enquanto que Andréa Esmeraldo, Simone Schreiber, Ivan Athié e William Douglas votaram a favor da substituição da prisão pelas medidas cautelares para Cabral se submeter em liberdade provisória.

Com isso, o ex-governador terá sua prisão domiciliar amenizada em liberdade, porém com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, apreensão de seu passaporte e comparecimento mensal à Justiça por medida cautelar enquanto aguarda a conclusão do julgamento. A decisão da justiça hoje foi tomada no processo que respondia pela Operação Calicute no qual o ex-governador Cabral fora condenado a 45 anos de prisão.

_{Ex-Governador do Rio, Sérgio Cabral (Foto: Reprodução / G1)}

Cabral já estava preso desde 2016 depois de ser acusado pela Lava-Jato de praticar um esquema de cobrança que envolvia receber propina em troca de beneficíos para empresários em obras que iam desde o PAC das Favelas, a construção do Arco Metropolitano e a reforma do Maracanã antes da Copa de 2014. Desde então, Cabral já teve penas somadas ultrapassando 390 anos, com 24 condenações e respondendo a 2 processos em segunda instância, as penas de Cabral já chegam a 415 anos e 11 dias.

No final de 2022, Cabral já havia se livrado de dois processos quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou dois mandados de prisão preventiva para o ex-governador, que respondia por outro envolvimento em propina.

“O compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador.” – disse a defesa de Cabral na época.

Já no dia 01 de fevereiro, a Primeira Turma Especializada do TRF2 já havia decidido por revogar outra prisão preventiva em regime domiciliar onde o ex-governador respondia ao processo ligado à Operação Eficiência que envolveu um pagamento de R$16,5 milhões de dólares de propina feito pelo empresário Eike Batista ao ex-governador, onde Cabral foi condenado a 20 anos, 4 meses e 21 dias de prisão.

“Celebramos o reconhecimento pela Justiça da ausência de motivos e do extenso e absurdo lapso temporal da prisão do ex-governador”. disse a defesa de Cabral.

Até hoje Cabral era o único político respondendo a denúncias da Operação Lava Jato, ganhando a fama de ser o último preso da Lava-jato.

Foto Destaque: Sérgio Cabral em prisão (Reprodução / Carta Capital)

A injustiça no meio da saúde e tratamento de pacientes ainda é uma triste realidade vivida no Brasil, como mostra o recente caso de um paciente que procura processar um hospital na cidade de Serra, no Espírito Santo. O descontentamento vem após o fato do paciente ter adormecido dentro do aparelho de ressonância magnética durante um exame e ter sido esquecido ali dentro pelo operador da máquina, passando a noite ali dentro até ser achado e acordado no dia seguinte.

O caso, na verdade, ocorreu em maio de 2015, mas a decisão de processo apenas foi expedida pela magistrada da 3ª Vara Cível da Serra apenas na última quinta-feira (02/02). Nos autos do caso consta que o paciente realizou os exames às 22h30 no hospital e que, durante o procedimento, teria adormecido, acordando apenas no dia seguinte.

O homem alegou que ninguém o acordou, despertando sozinho e sendo encontrado por volta das 6h da manhã em uma sala vazia, quando decidiu ligar para o 190 pedindo ajuda e apenas recebendo a orientação de buscar a administração do hospital. A vítima continua ao dizer que enquanto andava pelos corredores do Hospital, uma funcionária lhe recusou ajuda, fechando a porta assustada com o fato do homem estar apenas de avental.

_{Exame de Ressonância Magnética (Foto: Reprodução / CNN)}

Anos depois do ocorrido, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo agora negou o pedido de indenização do homem, que entrou com um processo por danos morais. Com a juíza que analisa o caso dizendo que o paciente não comprovou nenhum dos fatos narrados, “de maneira que pudessem ser identificados sofrimento ou angústia”, disse a juíza.

“As testemunhas ouvidas em Juízo não relatam nenhum sofrimento ou angústia por parte do requerente, bem como não há comprovação de qualquer outra situação que pudesse agravar a situação por ele vivenciada no momento em que dormia na maca”, concluiu a juíza, mas reconhecendo, sim, o ato displicente do hospital para com o paciente.

“Independente dessa situação, não há como esse juízo deixar de registrar a displicência por parte do hospital requerido e da denunciada à lide no momento da realização do exame, eis que não tiveram o zelo necessário para prestação dos serviços. Porém, no presente caso, não existem provas concretas do dano sofrido pelo requerente, e por isso é o caso de rejeição do pedido inicial”, concluiu a magistrada.

Representantes do hospital alegaram que todas as devidas instruções acerca do exame foram passadas para o paciente antes da realização, afirmando que a máquina por nenhum momento colocou em risco a vida do paciente, pois o aparelho de ressonância não se utiliza de elementos de radiação.

Alegando em defesa ainda que, por conta do horário tardio do exame, o operador da máquina, sozinho no local, pensou que o homem já havia deixado o setor. Porém, ainda fica em clara evidência um caso de displicência por parte do Hospital que ainda não respondeu pelo ocorrido.

Foto Destaque: Máquia de Ressonância Magnética (Reprodução / TJES)

Depois da chegada de Catherine Colonna, ministra francesa das Relações Exteriores, em Brasília nesta quarta-feira (08/02), a diplomata francesa deu uma notícia animadora ao afirmar que, não apenas o governo Francês, mas toda União Europeia estudam atualmente a possibilidade de poder contribuir para o Fundo Amazônia.

Colonna em seu depoimento apontou o quanto o governo Francês reconhece a importância que a Amazônia tem em nível global e que já se preparam junto a União Européia visando meios de ajudar financeiramente o Brasil por meio do Fundo Amazônia, que poderá vir na forma de aumentar recursos do Fundo através de uma contribuição bilateral.

“Gostaria de enfatizar a importância que damos ao Fundo Amazônia. A França estuda a possibilidade de uma contribuição bilateral, bem como a União Européia estuda a possibilidade de uma contribuição”, disse Colonna.

Para compreender a situação atual, o Fundo Amazônia atualmente é bancado por países como a Alemanha (R$ 192 milhões) e Noruega (R$ 3,1 bilhões), dinheiro que financiam projetos para a preservação da floresta e visam um futuro desenvolvimento sustentável da região. Porém, o Fundo havia sido congelado pelo governo de Jair Bolsonaro, desestruturando órgãos de controle e fiscalização nas áreas ambientais.

Mas logo após Lula assumir o governo esse ano, o presidente prometeu que retomaria o funcionamento do Fundo, pedindo parcerias com outros países para apartarem o congelamento que levou a tanto prejuízo. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, no mesmo período noticiou que os recursos ajudariam a minimizar a atual tragédia que o povo Yanomami sofre. A Amazônia atualmente passa pelo seu pior período de desmatamentos em 15 anos, sem contar o maior número de incêndios em 10 anos e a maior taxa de gases poluentes em 16 anos.

_{Ministra Francesa Catherine Colonna em apresentação em Brasilía (Foto: Reprodução / Poder 360)}

A vinda da ministra Colonna marca exatamente essa retomada de relações com aliados exteriores como a França. E junto a ela, Mauro Vieira, chanceler brasileiro, afirma que a colaboração Francesa no Fundo Amazônia veio em boa hora.

“Houve reações muito positivas de alguns países quanto ao Fundo Amazônia, e que esperamos que seja reativado plenamente, que possa ser utilizado para o financiamento de projetos importantes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. E, evidentemente, a França é muito bem-vinda em todo tipo de colaboração, de cooperação e também com participação no Fundo Amazônia.” – disse Vieira.

Junto a isso, o chanceler também notificou um convite a ser feito pelo presidente Lula para a vinda do presidente francês Emmanuel Macron ao país e sua participação da cúpula dos países amazônicos dizendo:

“Nossos países são parceiros tradicionais e devem trabalhar de forma coordenada na agenda do meio ambiente, mudança de clima e transição energética. Ressaltei a intenção do Brasil de retomar seu tradicional protagonismo nas discussões internacionais sobre meio ambiente. Tratamos questões relativas ao regime de mudança de clima, que tem o acordo de Paris como um de seus principais instrumentos. Destaquei também em particular a necessidade de financiamento climático adequado aos países em desenvolvimento. A respeito do combate ao desmatamento da Amazônia, reforcei o compromisso do Brasil em zerar o desmatamento ilegal até 2030“

Muitos já tomaram a visita da ministra francesa como um preparativo para a inevitável vinda de Macron ao Brasil, prevista para o primeiro semestre. Enquanto isso, a ministra depois de Brasília segue para São Paulo.

Foto Destaque: Desmatamento na Amazônia

Depois de novas revelações de envolvimento criminoso e novas acusações, Daniel Siveira, ex-deputado federal (PTB-RJ) é novamente preso na manhã dessa Quinta-feira (02/02) no Rio de Janeiro. A prisão pela Policia Federal acontece logo após o fim do mandato de Silveira na Câmara.

A decisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando que Silveira teria, além de danificar a tornozeleira eletrônica, fez insultos verbais desrespeitando o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela!” afirmou Silveira.

Silveira já tem um histórico exemplar de infrações e cercados de polêmicas envolvendo a Justiça e até abuso de poder. Confira abaixo um resumo dos casos que já marcaram a carreira do ex-parlamentar.

Antes mesmo do seu mandato, Daniel Silveira foi policial militar no Rio de Janeiro durante sete anos, e primeira aparição que lhe deu rosto e nome conhecidos foi quando Silveira participou da quebra da placa de rua feita em homenagem à Marielle Franco, vereadora assassinada no mês de março daquele ano. O crime aconteceu antes das eleições de 2018.

_{Rodrigo Amorim (esquerda) e Daniel Silveira (direita) ao quebrar a placa em homenagem à Marielle Franco (Reprodução / GZH)}

Após Silveira ser eleito como deputado federal, ele fez parte da tropa de choque do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante todos os quatro anos de mandato. Nesse tempo, ele apareceu em noticiários, uma em destaque foi depois da sua invasão ao Colégio Pedro II, no Rio em 2019, onde Silveira saiu apenas depois da reitoria da escola chamar a Policia Federal. Na ocasião, o reitor da escolha acompanhou a visita e os parlamentares tiraram fotos de murais e salas de aula com tudo que consideravam haver conotação política “comunista”.

Silveira mais de uma vez fez ataques a ministros do Supremo, que levou o deputado a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de práticas de agressões verbais e realizar graves ameaças contra integrantes do Supremo. Entre elas envolvia o incitar violência e proferir ameaças contra os Poderes Legislativo e Judiciário e seu exercício; e mais de uma vez criou animosidade entre o STF e Forças Armadas.

O deputado voltou novamente a ser condenado em 2021 depois de novas incitações a violência e ameaças feitas, novamente, contra ministros do STF. Silveira chegou a gravar um vídeo auto-incriminatório contendo ofensas feitas contra ministros da Corte.

Na época Silveira recebeu uma pena de oito anos e nove meses de prisão em uma decisão tomada por uma votação de dez votos a um. Um dia após o ocorrido, Jair Bolsonaro veio a conceder um indulto a Silveira, uma medida que incluía penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito e multa.

“A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória” – trecho do texto do ex-presidente publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Tempo depois após a condenação, Silveira compareceu na primeira sessão da Câmara onde passou sorridente pelos corredores da Casa, recebido calorosamente por muitos e tratado como uma estrela, parando para tirar fotos.

Foto Destaque: Ex-Deputado Daniel Silveira (Reprodução / O Globo)

Ex-deputado Daniel Silveira pode ter revelado uma parcela de culpa nos atos golpistas realizados no inicio desse ano. A revelação veio em uma troca de mensagens vazadas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) no qual Silveira teve um diálogo revelando um plano de golpe de Estado visando impedir a posse do já eleito presidente Lula (Pt).

Na conversa divulgada pelo senador à imprensa, Silveira dise que o plano era “restrito a um círculo de 5 pessoas”. Confira:

_{Print divulgado pelo senador Marcos do Val da conversa com Daniel Silveira sobre plano de golpe (Foto: Reprodução / G1)}

Não fica claro exatamente quem Silveira se refere a “01” nas mensagens, porém este é um apelido usado por aliados de Silveira pelo qual costumavam chamar Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já no trecho seguinte, Silveira aponta como promessa que todos seriam “levados às posições que devem estar” e que para aqueles que aceitarem fazer parte disso, como do Val, seriam marcados como heróis. Confira:

_{Print divulgado pelo senador Marcos do Val de conversa com Daniel Silveira sobre plano de golpe (Foto: Reprodução / G1)}

Na mesma data desta Quinta-feira (02/02) o senador também fez uma acusação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e Silveira, de terem organizado uma reunião ainda em dezembro de 2022, visando debater o plano golpista e propor envolvimento de do Val.

O senador, mostrando total constrangimento na revelação chegou a prometer em rede social, seu afastamento do mandato. Porém do Val depois voltou atrás à decisão no fim da manhã, afirmando que estaria “estudando” o assunto. O senador tem seu cargo vigente até 2026.

Pondo mais lenha na fogueira, o senador também veio a relatar em entrevista um diálogo presenciado por Jair Bolsonaro (PL), ainda eleito, que aconteceu após as eleições de outubro, onde Daniel Silveira propôs uma ação golpista ao parlamentar. A proposta visava não desmobilizar os acampamentos golpistas e gravar sem autorização conversas que pudessem comprometer Alexandre de Moraes.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, e você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso’“, disse do Val.

As falas do senador Marcos do Val já foram solicitadas pela Polícia Federal solicitou, e autorizadas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem tomadas como depoimento oficial na investigação que apura atos golpistas.

Ainda hoje Silveira fora preso, por decisão de Moraes, por descumprir medidas cautelares definidas pelo tribunal – uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilizar redes sociais. Com Moraes apontando que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

Foto Destaque: O deputado Daniel Silveira (Reprodução / G1)