A partir de novembro será aplicada uma nova bandeira tarifária para famílias de baixa renda, a Aneel (Agência Nacional de energia elétrica) divulgou nessa sexta-feira (29) que os brasileiros que recebem Tarifa Social de Energia Elétrica pagarão bandeira tarifária amarela.
Essa bandeira indica uma redução maior na produção de energia porém seu custo é menor se comparada as outras ela implica no pagamento de R$ 1,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. É o que aconteceu neste ano, devido à crise energética.
No caso dos beneficiários da tarifa social o custo pode variar entre 10% a 65% dependendo do consumo.
Conta de luz calculadora (Foto: FreePik)
É um custo menor que o anterior, já que em outubro os beneficiários da tarifa social estavam pagando o adicional da bandeira vermelha patamar 2, que indicava o valor de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O país vem enfrentado uma crise hidrelétrica continua, a pior dos últimos 91 anos, e acabou por importando energias mais caras e poluentes da Argentina e Uruguai para garantir o fornecimento de eletricidade a população.
Devido as chuvas que eram previstas para novembro e aconteceram em outubro a Aneel acabou por decidir cobrar uma bandeira menor das famílias de baixa renda.
Hoje, 12,3 milhões de famílias são beneficiárias da tarifa social, programa social que custa cerca de R$ 3,6 bilhões por ano. Esse valor é pago por todos os consumidores de energia elétrica por meio de cobrança de encargo nas contas de luz.
Existem ainda, 11,5 milhões de famílias que se enquadram nos critérios para participar do Tarifa Social e que podem ser incluídas no programa a partir do ano que vem, quando as distribuidoras de energia terão que implantar o cadastrado automático de beneficiários.
O presidente Jair Bolsonaro aprovou, no início de setembro, uma lei que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da tarifa social.
O cadastro automático entra em vigor em 11 de janeiro de 2022 e será feito pelas próprias distribuidoras de energia, com base nos dados do CadÚnico e do BPC.
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