Viúva de Erasmo Carlos avalia recorrer à Lei Maria da Penha durante forte conflito com os herdeiros do artista
Advogados alegam série de constrangimentos e atos de violência patrimonial na briga pela herança do cantor falecido em 2022
Fernanda Passos Esteves, viúva de Erasmo Carlos, avalia acionar a Lei Maria da Penha contra os filhos do cantor em disputa sobre a herança. A defesa alega violência patrimonial e constrangimentos recorrentes. Leonardo e Gil cobram R$ 170 mil de Fernanda por despesas do apartamento que compartilham em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Decisão do STF
A estratégia se fundamenta em decisão do Supremo Tribunal Federal de início de agosto. O STF determinou que:
A Lei Maria da Penha não depende da existência de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a mulher e o agressor e que medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sempre que houver risco à integridade de uma mulher em contexto de violência de gênero.
Segundo informações da Coluna Gente da revista Veja, a defesa de Fernanda alega que Leonardo e Gil transformam a controvérsia patrimonial em um ataque pessoal. A viúva viveu aproximadamente doze anos com Erasmo Carlos.
“Transformam controvérsia patrimonial em um ataque pessoal contra uma mulher que viveu por aproximadamente doze anos com o pai deles”, segundo a defesa de Fernanda.
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Fernanda e Erasmo Carlos (Foto: reprodução/Instagram/@fernandaestevesbr)
Pessoas próximas aos envolvidos relatam que o desgaste entre Fernanda e os enteados não é recente. Conflitos teriam ocorrido enquanto Erasmo era vivo, com episódios de pressão e hostilidade relatados ao longo dos anos.
O apartamento na Avenida Prefeito Mendes de Morais, em São Conrado, é o centro da disputa. Fernanda é proprietária de 50% do imóvel, enquanto Leonardo e Gil dividem os outros 50%. A controvérsia envolve como o bem é administrado e quem tem direito a tomar decisões sobre ele.
Um contrato de aluguel foi assinado em 6 de abril de 2026, segundo a Coluna Gente. O documento cita apenas Leonardo e Gil como locadores, com valor mensal de R$ 27 mil por 30 meses. Fernanda não aparece no contrato e não o assinou.
A defesa contesta a validade dessa decisão. Argumenta que os filhos escolheram sozinhos o inquilino, o valor, o prazo e demais condições sem procuração ou autorização formal de Fernanda. Ela teria dado apenas uma autorização genérica para aluguel do imóvel, o que não permitiria decisão unilateral.
Os filhos afirmam que uma manifestação anterior de Fernanda demonstraria concordância com a locação. A defesa rejeita essa interpretação, sustentando que autorização genérica não permite que uma parte tome decisões sem o consentimento das demais proprietárias.
Os filhos alegam que Fernanda deixou o apartamento por não conseguir arcar com os custos de manutenção. Começaram a administrar o imóvel em junho de 2025 e encontraram débitos de condomínio, IPTU, taxa de incêndio e energia elétrica. Realizaram reparos para evitar desvalorização do patrimônio.
A cobrança de R$ 170 mil reúne despesas já pagas pelos filhos e valores previstos para gastos futuros. Leonardo e Gil alegam que Fernanda saiu do imóvel sem comunicar formalmente a família e que ela não quitou débitos acumulados.
A defesa contesta integralmente essa versão. Afirma que Fernanda tinha direito de permanecer no apartamento por ser proprietária de 50% dele. Morou no imóvel com Erasmo por mais de dez anos e não o abandonou de forma irregular.
Há ainda a questão de uma dívida trabalhista. Fernanda cobra mais de R$ 700 mil de Leonardo Esteves, segundo a Coluna Gente da revista Veja. O valor refere-se a uma condenação trabalhista pela qual Leonardo foi responsabilizado. O pagamento recaiu sobre o espólio de Erasmo, e a defesa entende que Fernanda deve ser ressarcida pelo montante descontado.
Representantes de Leonardo e Gil não se manifestaram sobre as novas alegações da defesa. Erasmo Carlos morreu em novembro de 2022. O embate envolve a administração de bens e direitos sucessórios após a morte do cantor.