Fiesp e demais entidades empresariais exigem que STF convoque sessão pública sobre crise institucional

A Fiesp e outras entidades empresariais publicaram nesta quarta-feira (9) um manifesto assinado por mais de 2,6 mil organizações exigindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal convoque sessão pública para examinar os fatos da crise institucional. O documento pede decisão com urgência absoluta, sem subterfúgios e sem corporativismo. Segundo o texto, a resposta que a nação aguarda não comporta adiamentos.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”

“A resposta que a nação aguarda não admite prazo”

Entidades signatárias

O manifesto foi publicado nos principais jornais do país e reúne sete organizações principais:

• Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CACB)
• Confederação Nacional do Comércio (CNC)
• Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
• Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Facesp)
• Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp)
• Federação do Comércio de Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)

O documento aponta que o Brasil enfrenta uma crise institucional de gravidade extrema, com o STF no centro da situação. Conforme o manifesto, a solução depende do presidente da Corte, que deve convocar plenária pública e urgente para que todos os ministros avaliem os fatos e se posicionem com clareza.

Documento paralelo de empresários e personalidades

Na mesma quarta-feira (9), O Estado de São Paulo publicou o manifesto “Pela Lei e pelo Brasil”, assinado por 157 empresários, executivos, economistas, cientistas e personalidades. O texto demanda o afastamento de suspeitos, agilidade no esclarecimento dos fatos e adoção de código de conduta no tribunal.

Entre os signatários estão economistas como Armínio Fraga, Elena Landau e Gustavo Franco, além de Mailson da Nóbrega, o empresário Luciano Huck, a executiva Luíza Trajano e a cientista Mayana Zatz. Este segundo manifesto reforça as demandas do primeiro e busca mobilizar diversos setores da sociedade em torno de respostas institucionais.

Mobilização de juristas e empresários

Para quarta-feira (9), estava marcada reunião virtual de empresários, executivos do mercado financeiro e juristas com o objetivo de redigir um terceiro documento. De acordo com a CBN, o encontro reuniria os juristas Miguel Reale Júnior e José Eduardo Cardozo, junto com lideranças empresariais Pedro Passos, presidente do conselho de administração da Natura, e Josué Gomes, presidente da Coteminas.

Esta ação coordenada em múltiplas frentes demonstra mobilização do empresariado e da sociedade civil para pressionar o STF por ações concretas. Cada iniciativa mantém sua própria agenda, mas todas convergem na exigência de transparência, celeridade e decisões dentro dos marcos legais.

Entidades empresariais cobram sessão pública e resposta urgente do STF (Vídeo: reprodução/YouTube/@g1)

Ex-ministros do STF se manifestam

Treze ministros aposentados do Supremo enviaram carta ao presidente Edson Fachin cobrando sessão plenária pública e urgente. Segundo a CBN, esses ex-integrantes da Corte classificam a crise como a mais aguda da história do tribunal.

O ministro aposentado Carlos Velloso declarou à TV Globo ter convicção de que Fachin levará o caso ao plenário. A manifestação dos ex-ministros reforça a pressão por resposta institucional e pública do tribunal, indicando que a gravidade dos fatos exige posicionamento de todos os ministros.

Reações do governo

O presidente Lula não fez comentários públicos sobre os manifestos ou o afastamento recente do delegado-geral da Polícia Federal. O governo, contudo, adotou medidas para responder à situação. Lula reuniu-se com o ministro da Justiça Wellington César Lima e com o advogado-geral da União Jorge Messias para debater a reação do executivo aos acontecimentos.

Ainda que Lula não se pronuncie especificamente sobre as demandas dos manifestos, suas ações indicam que o governo acompanha a crise e busca coordenação entre as pastas de segurança e questões jurídicas. O presidente também cobrou transparência e quebra de sigilo nas investigações relacionadas ao caso Master, afirmando que o Brasil precisa de explicações sobre a crise no Judiciário.

Posicionamentos políticos

Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL, elogiou decisão recente de André Mendonça e criticou a atuação de Andrei Rodrigues e Alexandre de Moraes. Ronaldo Caiado, pré-candidato pelo PSD, avaliou como acertada a decisão de Mendonça.

Romeu Zema, pré-candidato pelo Novo, comemorou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Renan Santos, candidato pela Missão, celebrou o afastamento mas criticou tanto bolsonaristas quanto lulistas. Augusto Cury, do Avante, lamentou os acontecimentos e apresentou proposta para mitigar influências políticas sobre a corporação.

Estas declarações foram colhidas em sabatinas promovidas pela CBN e pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico.

Análise técnica das decisões

Luísa Moraes Ferreira, professora da Fundação Getulio Vargas, avalia que uma das decisões recentes carece de justificativa processual clara e deveria ser examinada pelo plenário do STF. Aliados do ministro, por outro lado, sustentam que o ato antecipou uma análise que estava sob relatoria do presidente da Corte.

Esta divergência técnica entre especialistas evidencia o que os manifestos cobram: que as decisões sejam analisadas publicamente e com participação de todo o tribunal, e não isoladamente.