Justiça ordena bloqueio de conta que publicou foto íntima e ataques contra Ana Paula Renault
Tribunal de São Paulo deu prazo de 48 horas; perfil usava nome que referia ao pai da ex-BBB e a acusava de consumo de drogas
Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mandou suspender um perfil no X que divulgou uma foto íntima de Ana Paula Renault e fez publicações ofensivas contra a ex-BBB. A juíza Mariana de Souza Neves Salinas assinou a liminar determinando que a plataforma cumpra a ordem em até 48 horas. Na sentença, a magistrada identificou violações contra a honra, imagem e intimidade da artista.
A fundamentação da decisão aponta que o material publicado extrapola o direito à liberdade de expressão. Segundo a juíza:
“as opiniões, imagens e comentários exarados a partir da referida conta na rede social parecem extrapolar o exercício da manifestação do livre pensamento em detrimento da honra, imagem e intimidade da autora”
O perfil @rafaelmvbj havia escolhido uma alcunha que remetia ao pai de Ana Paula, Gerardo Renault, chamando-se “gerardo no quinto dos infernos”. A estrutura e o uso da conta, conforme apresentado nos autos do processo, foram construídos de modo contínuo para a ofensa.
Campanha organizada
A defesa de Ana Paula apresentou argumentação de que não se tratava de críticas pontuais direcionadas a uma figura pública, mas de um esquema de perseguição planejada. Na documentação dos autos, consta:
“Não se está diante de conta utilizada ocasionalmente para formular críticas a uma personalidade pública; o perfil foi estruturado e vem sendo utilizado única e exclusivamente de maneira sistemática para perseguir, ridicularizar, humilhar e atingir pessoalmente a autora”
O perfil catalogava acusações contra a ex-BBB, incluindo afirmações sobre uso de drogas e qualificações como “narcisista psicopata”. A estratégia se baseava em repetidos ataques à reputação dela.
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Jornalista e ex-BBB, Ana Paula Renault (Foto: reprodução/Instagram/@anapaularenault)
Ressarcimento solicitado
Além do bloqueio da conta, a defesa de Ana Paula Renault peticionou por indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da juíza reveste-se de caráter provisório, devendo ser executada pelo X dentro do prazo de 48 horas.