Às vésperas das eleições, Governo Lula decreta proibição de casas de aposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória na tarde de sexta-feira (25/9), em São Paulo, para encerrar as operações de apostas online no Brasil. A decisão ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. A partir de hoje, nenhum aporte novo é permitido nas plataformas.

Apostadores têm até 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os saldos depositados. No dia 6 de outubro, sites e aplicativos saem do ar de forma definitiva.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou os detalhes da medida na coletiva. Ele explicou que o bloqueio aos depósitos entra em vigência imediatamente após a publicação: “A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou Dario Durigan, segundo o Metrópoles.

Durigan detalhou como o sistema funcionará nas instituições financeiras: “Então a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida provisória”, disse Durigan.

O calendário de encerramento

Os apostadores têm pouco mais de uma semana para movimentar seus recursos. Plataformas permanecerão ativas exclusivamente para saques até 23h59 de 5 de outubro. Após esse horário, o acesso é encerrado completamente.

 

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Lula (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Entre 7 e 8 de outubro, as bets precisam informar aos bancos os valores restantes nas contas. De 9 a 14 de outubro, as instituições financeiras devolvem esses saldos aos titulares. Quantias que não forem movimentadas no prazo de 180 dias seguem para a Caixa Econômica Federal, responsável pela devolução posterior aos proprietários.

Publicidade de apostas também entra no bloqueio. A partir de 25 de setembro, nenhuma nova contratação de anúncios de bets é aceita. Todas as campanhas já ao ar devem ser removidas até 5 de outubro.

Criminalização prevista em lei

O governo encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que tipifica crimes relacionados à exploração de apostas online. O texto estabelece pena de até 6 anos de prisão para quem operar ou fazer publicidade de plataformas de bets, acrescida de multa.

A medida integra esforço maior do governo contra o endividamento das famílias brasileiras. Simultaneamente, Lula anuncia uma nova versão do programa Desenrola, voltado ao refinanciamento de dívidas. A justificativa oficial é que não é apropriado gastar dinheiro que não se tem na esperança de ganhar o que não existe.

Governo anuncia proibição de bets no Brasil (Vídeo: reprodução/YouTube/@globonews)

Reações de clubes e críticas políticas

Oito clubes de futebol repudiaram a proibição. Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro se manifestaram contrários à medida. As federações Paulista e Carioca também se posicionaram de forma contrária.

Os clubes argumentaram que a proibição pode comprometer o futebol brasileiro em razão da dependência das receitas de patrocínio das plataformas de apostas em seus orçamentos.

O candidato presidencial Flávio Bolsonaro criticou a decisão. Chamou a medida provisória de “hipócrita, eleitoreira e populista” e afirmou que Lula é o “pai do Tigrinho”. A crítica ocorre no contexto da campanha para o segundo turno das eleições. A medida provisória será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda na sexta-feira (25).