Justiça determina Virgínia Fonseca, apagar anúncios de apostas em 48 horas
Justiça do Distrito Federal proíbe influenciadora de divulgar propagandas de bets sem identificação clara e ameaça multa de até R$ 2 milhões
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virgínia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, anúncios relacionados à plataforma de apostas Blaze publicados em suas redes sociais. A decisão foi concedida em caráter liminar pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, após pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Além da retirada das publicações, a decisão estabelece que qualquer propaganda de casas de apostas divulgada pela influenciadora deverá ser identificada de forma clara como conteúdo publicitário. O Ministério Público argumenta que a forma como as campanhas eram apresentadas poderia induzir seguidores a acreditar que se tratava de conteúdo espontâneo, sem a devida sinalização de publicidade.
Justiça impõe restrições à divulgação de apostas
Segundo o MPDFT, Virgínia Fonseca teria publicado vídeos incentivando seus seguidores a apostar na plataforma Blaze sem informar de maneira explícita que as postagens eram anúncios pagos. Para o órgão, essa prática representa falta de transparência e pode atingir especialmente consumidores em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a liminar, toda publicidade relacionada a plataformas de apostas — incluindo stories, reels, transmissões ao vivo e outras publicações — deverá conter identificação ostensiva de que se trata de propaganda, mesmo quando estiver inserida em conteúdos sobre a rotina pessoal, viagens ou outros momentos do dia a dia da influenciadora.
A decisão também proíbe a divulgação de campanhas que:
- prometam lucros garantidos ou rendimentos fixos;
- apresentem apostas como fonte de renda;
- tratem as apostas como alternativa ao emprego ou investimento financeiro;
- sugiram que não existe risco de perda para os apostadores.
Caso as determinações não sejam cumpridas, a influenciadora poderá ser multada diariamente. O valor da penalidade não foi divulgado pela Justiça.
Além das medidas cautelares, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, valor que, segundo a ação, deverá ser pago solidariamente por Virgínia Fonseca e pela Blaze aos apostadores que alegam ter sofrido prejuízos sem saber que estavam sendo impactados por publicidade paga.
Ver esta publicação no Instagram
Influenciadora Virginia Fonseca (Foto: reprodução/Instagram/@virginia)
Caso teve novo recurso e partes ainda devem se manifestar
A decisão é resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público após um pedido anterior de liminar ter sido negado por falta de comprovação da urgência.
Na nova manifestação, o MPDFT anexou documentos, entre eles o contrato envolvendo a parceria entre Virgínia Fonseca e a Blaze, além de outros elementos que, segundo o órgão, demonstrariam a necessidade de uma medida imediata. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.
O caso reforça o debate sobre a responsabilidade de influenciadores digitais na divulgação de plataformas de apostas esportivas e jogos online, especialmente diante do alcance que essas personalidades possuem nas redes sociais e da necessidade de transparência na publicidade.
Em nota, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao teor da decisão no momento da divulgação e afirmou que deverá se posicionar oficialmente após analisar o conteúdo da liminar.
A Blaze, por sua vez, não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa declarou que colabora com as investigações e afirmou atuar com ética e responsabilidade em suas atividades.
Virgínia Fonseca é uma das maiores influenciadoras digitais do Brasil e reúne milhões de seguidores em diferentes plataformas, sendo frequentemente contratada por marcas de diversos segmentos, incluindo empresas do setor de apostas esportivas.
