Condenado pela 20ª Vara Cível de Brasília, o ex-piloto de Fórmula Um Nelson Piquet deve pagar uma indenização milionária pelos comentários racistas e homofóbicos feitos contra o britânico Lewis Hamilton. A decisão foi tomada pela Justiça na última sexta-feira (24) e o valor estimado da multa é de R$ 5 milhões.
As falas do brasileiro foram feitas durante uma entrevista ao canal do Youtube Motorsport Talk, que repercutiu na internet em novembro de 2022. Durante o bate-papo, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao heptacampeão, opinando sobre a colisão entre Hamilton e seu genro, o piloto Max Verstappen, no Grande Prêmio de Silverstone de 2021. Além disso, o ex-esportista também acrescentou comentários de cunho homofóbico e ofendeu mais outros dois atletas: Keke e Nico Rosberg.
“O Keke? Era uma bicha. Não tinha valor nenhum“, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim“, somou Piquet.
O juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, afirmou que as falas de Nelson Piquet não podem ser ignoradas ou desprezadas, ainda mais por se tratar de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com grande potencial de influência. “Essa ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como réu”, declarou o juiz, que sentenciou o dano moral coletivo.
Tweets de Lewis Hamilton sobre o caso. Foto/Reprodução: Twitter.
Para determinar o cálculo da multa, o juiz levou em consideração uma doação feita por Piquet para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil. De acordo com o veredito, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doações a 10% dos rendimentos brutos do doador do ano anterior à eleição, o ex-automobilista teria arrecadado no ano de 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz do caso considerou que o patrimônio de Nelson é superior a essa quantia.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500 mil para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5 milhões – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.” declarou o juiz.
Arruda determinou que o valor da indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.