Brasileirão 1987: STF recebe parecer favorável ao reconhecimento do título para Flamengo e Sport
Procurador-Geral da República enviou ao STF um parecer favorável à ação do Flamengo de 2017 para ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) um parecer favorável à ação movida pelo Flamengo pelo reconhecimento do clube também campeão do Brasileirão de 1987, juntamente do Sport — sendo mais um capítulo na longa novela daquela edição do campeonato, no qual desde 1999 o Sport é reconhecido como o único campeão.
O Parecer Enviado
O time carioca busca com o parecer a rescisão do acórdão da Primeira Turma do STF, que invalidou a antiga resolução da CBF de 2011, que considerava já os dois clubes, tanto Flamengo quanto Sport, campeões de 87. No parecer, assinado pelo Procurador-geral da República, Paulo Gonet, está escrito:
“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987. O parecer é por que a ação rescisória seja julgada procedente”
Gonet concordou com a tese imposta pelo Flamengo de que a decisão da Primeira Turma do STF foi equivocada ao considerar CBF não poderia, por critérios desportivos, declarar outro clube campeão de 1987.
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Taça do Brasileiro de 1987 (Foto: reprodução/Instagram/@sportrecife)
O clube carioca busca recorrentemente ser reconhecido como o campeão ao lado do clube pernambucano, a última tentativa, que foi negada, foi em maio do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli manteve decisão parecida à que ele já havia proferido um ano antes, quando negou um recurso do Flamengo sobre o mesmo caso.
Entenda a disputa do Título
Em 1987, um ano de várias complicações no cenário do futebol brasileiro, dois campeonatos foram admitidos pela CBF, a Copa União, chamada de ‘Módulo Verde’ pela CBF na época, realizada com 16 clubes, onde Flamengo e Internacional chegaram a final, com o clube carioca ganhando de 1 a 0 com gol de Bebeto. O outro campeonato foi o ‘Módulo Amarelo’ que era visto como a segunda divisão, Sport e Guarani disputaram a decisão e ficaram empatados tanto no tempo normal como nos pênaltis e foram ambos reconhecidos como campeões.
Em 1988 a CBF, cobrando um acordo assinado, buscou realizar uma disputa entre os 4 clubes, porém, Flamengo e Internacional decidiram não disputar, desta maneira Sport e Guarani novamente se enfrentaram e, desta vez, o Sport se sagrou o vencedor do torneio, que foi reconhecido como o Campeonato Brasileiro de 1987 pela CBF. Desde então, o Flamengo disputa na Justiça para ser reconhecido como campeão junto do Sport, por ter vencido a Copa União.
No mesmo ano, o Sport entrou com uma ação contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento do campeonato brasileiro de 87. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.
Final do Brasileiro de 1987 na íntegra (Vídeo: reprodução/YouTube/TV Sport)
Ao longo dos anos o Flamengo vem em busca da regularização do título, até que em 2011, a CBF publicou uma resolução reconhecendo o Flamengo como campeão após anos, porém, após o reconhecimento, o Sport entrou com uma ação no Tribunal Federal Regional (PE) pedindo a invalidação da decisão da CBF, que aconteceu. Daí vieram os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e posteriormente no STF, todos recusados.