O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, acatou o pedido de impeachment contra o presidente do clube, Augusto Melo na última sexta-feira (30), o pedido foi anexado à investigação que já está em andamento na Comissão de Ética, a apuração se refere ao contrato de patrocínio do Corinthians com a VaideBet.
O clube paulista decidiu rescindir o contrato de patrocínio master com a VaideBet, após a empresa ativar cláusula anticorrupção, mediante a investigação de suposta empresa laranja na intermediação do acordo com o patrocínio.
Processo de Impeachment do Corinthians
A decisão e Tuma em anexar o pedido à investigação, pode prolongar a conclusão do caso, em que o presidente do clube poderá ser destituído do cargo. No entanto, conforme o artigo 107 do estatuto do clube, há um prazo mais curto de aproximadamente um mês de duração.
Após receber a intimação, o atual presidente Alvinegro terá 10 dias para apresentar sua defesa, e produção de provas no processo. A Comissão de Ética, não possui prazo definido para a conclusão, o que poderá prolongar o julgamento.
Julgamento dependerá da Comissão Ética
O julgamento será realizado pelo Conselho Deliberativo do clube, e só será concluído após o parecer da Comissão Ética. Será realizada uma votação por meio dos conselheiros do Corinthians, se a maioria deles votarem a favor do impeachment, uma assembléia com os sócios do clube será convocada para decisão em última instância, se Augusto Melo será destituído do cargo de presidente.
Estatuto do Corinthians: o artigo 107 e o rito de destituição
O Corinthians possui um rito estabelecido no artigo 107 do estatuto do clube, abaixo estão os principais pontos para a destituição de um presidente.
- Encaminhamento à Comissão de Ética: O presidente do Conselho Deliberativo encaminha o pedido de impeachment à Comissão de Ética e Disciplina em até cinco dias após o recebimento.
- Notificação ao processado: A Comissão de Ética tem cinco dias, após receber o pedido, para notificar o processado.
- Prazo para defesa: O presidente processado tem um prazo de 10 dias, após a notificação, para apresentar sua defesa e as provas que deseja produzir.
- Parecer da Comissão de Ética: Após o período de defesa, a Comissão de Ética terá 10 dias para elaborar um parecer e entregá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo.
- Sessão do Conselho Deliberativo: Em sessão especialmente convocada, o Conselho Deliberativo deliberará sobre o pedido de destituição, com apresentação de argumentos tanto da Comissão de Ética quanto do processado ou seu representante legal.
- Votação do Conselho: O plenário do Conselho Deliberativo vota em escrutínio secreto sobre o pedido de destituição do presidente ou de seus vice-presidentes.
- Assembleia Geral: Se o impeachment for aprovado pelo Conselho, uma Assembleia Geral de associados deve ser convocada em até cinco dias para a votação final.
O atual presidente do Corinthians, Augusto Melo, assumiu o cargo em janeiro desse ano, seu mandato termina em 31 de dezembro de 2026. O escândalo envolvendo a empresa VaideBet, gerou aborrecimento por parte de associados e torcedores.
