O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse neste sábado, dia 15/04, que acredita que o novo arcabouço fiscal pode equilibrar as contas públicas e promover o equilíbrio da dívida do governo dentro de um período de até dez anos. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a proposta orçamentária será enviada para a tramitação do Congresso Nacional na próxima segunda-feira, dia 17/04.
Em entrevista concedida para a InfoMoney, Ceron relatou que se fosse arrecadado cerca de R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões através de um esforço apontado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seria possível alcançar as metas: “A questão da trajetória do [resultado] primário é mais um compromisso deste governo de querer fazer um processo de recuperar logo esse equilíbrio entre receitas e despesas do que de fato tem a ver com o arcabouço. Porque se cumprir o arcabouço, as coisas vão se resolver”, explicou o secretário.
Presidente Lula deve assinar a nova proposta orçamentária na segunda-feira, dia 17/04. Foto: Ricardo Stuckert.
O novo arcabouço fiscal é um projeto orçamentário criado pelo governo federal em substituição ao teto de gastos, para impedir que sejam utilizados mais do que o necessário das verbas públicas. O teto de gastos foi criado no governo do ex-presidente da república Michel Temer (MDB), na época em que o país enfrentava uma recessão pela crise fiscal e gastava mais verbas do que era a, o que culminou em sequência de déficits primários.
Com a medida, para Ceron não haverá dívida fiscal no Brasil daqui 10 anos: “É só não mexer, que, em 10 anos, a gente não está falando mais de problema fiscal no Brasil. E ninguém nem vai ver o ajuste, porque é um ajuste gradual. Se formos bem-sucedidos, fazemos o ajuste mais célere, e em 2026 já entregamos estabilizando a trajetória da dívida. Se não, é 2029 ou 2030, com simulações que o mercado está fazendo”, disse Rogério Ceron.
Foto de capa: Rogério Ceron mostra otimismo com a nova proposta orçamentária para equilibrar os gastos do governo. (Reprodução/Poder360).
