Sendo prevista para começar a partir de 1º de outubro, o comércio exterior brasileiro passará por uma transformação significativa com a migração completa das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior. Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a mudança tem a promeça de gerar uma economia de R$ 40 bilhões anuais para as empresas, além de impulsionar a competitividade do país no mercado global.
A pasta ainda calcula que o ganho para a economia brasileira deve ficar na casa dos US$ 130 bilhões até 2040, resultado que deve ocorrer devido ao aumento da competitividade e à redução da burocracia.
Lançado em 2014 iniciativa simplifica processos
A iniciativa, lançada em 2014, surge como um substituto ao Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro que estava em funcionamento desde 1993. A nova plataforma simplifica os processos ao reduzir a exigência de documentos, executando simultaneamente os procedimentos que antes eram realizados em sequência. Além disso, as empresas passarão a utilizar a Declaração Única de Importação (Duimp), que substitui a antiga e extensa documentação exigida no Siscomex.
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Zona franca de Manaus e uma das maiores beneficiadas pela iniciativa (Foto: Reprodução/AFP/MICHAEL DANTAS/Getty Images Emebed)
No setor de exportações, a migração para o portal já havia ocorrido entre 2017 e 2018, o que reduziu o tempo de liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. No setor de importações, o tempo médio para liberação dos produtos caiu de 17 para 9 dias desde o início do projeto piloto da Duimp. Com a implementação plena do projeto, o governo espera uma redução ainda maior, podendo chegar a cinco dias.
“O custo da carga parada por dia equivale a 0,8% do valor dela. Com base na importação de US$ 242 bilhões no ano passado e na redução das operações em quatro dias [de nove para cinco dias], calculamos um ganho em torno de R$ 40 bilhões para as empresas de comércio exterior [em torno de US$ 8 bilhões]”
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic
Cronograma de implementação
A migração das importações para o Portal Único será gradual, com a primeira fase, que começa em outubro, sendo obrigatória para importações marítimas. Em seguida, o sistema será implementado para cargas aéreas, até julho de 2025, e, por fim, para importações terrestres e na Zona Franca de Manaus, até dezembro do mesmo ano.
