A corrida do Ouro de 2024 – Legalização das apostas online no Brasil
A indústria mundial das apostas movimenta centenas de bilhões de dólares por ano, estes valores, entretanto, são tradicionalmente concentrados nos grandes centros mundiais de cassinos, como Las Vegas, Mônaco ou Macau.
Já no Brasil, o semblante tanto das apostas quanto dos apostadores de cassino ainda carrega certo estigma, proveniente das décadas de repressão à toda forma de jogo. Entretanto, as apostas nunca pararam de fato, se voltando para o mercado semi-legal do jogo-do-bicho, e posteriormente às loterias federais, que permanecem uma prática de muitos brasileiros.
Mas o desejo do apostador brasileiro de ter a chance de ganhar mais, simplesmente sempre impulsionou o desenvolvimento de novas formas de apostar. Quando isto finalmente foi legislado, todo o cenário da induísta mudou.
O início de tudo
O primeiro passo para a legalização foi a lei aprovada em 2017 de número 13.756/18 pelo então presidente Michel Temer. Esta legislação foi um marco inicial extremamente importante para o desabrochar da indústria no país. Em termos simples, esta lei permitiu que cassinos online e casas de apostas esportivas oferecessem seus serviços dentro do Brasil, para jogadores brasileiros, porém com algumas restrições importantes.
A principal é acerca do licenciamento, todos os cassinos online no Brasil são requeridos a possuir uma. Entretanto, é preciso ressaltar que o Brasil ainda não emite qualquer tipo de licença, porém reconhece licenças internacionais. As mais populares entre cassinos online são a de Curaçao, Malta e Gibraltar, entre outras.
Crescimento gigante
A forte cultura de apostas, combinado com o serviço de alto nível prestado por muitas plataformas, criou um volume de crescimento que poucas indústrias experienciam no mercado brasileiro. Em poucos meses, o mercado de apostas esportivas, por exemplo, já movimentava bilhões de reais por mês. Já os jogos de cassino ainda demoraram um pouco para se estabelecer como fonte de entretenimento.
Isto foi fruto da proibição de cassinos físicos e outros jogos de azar, vigente no Brasil desde 1941, quando o decreto n.º 3.688/1941, art. 50, foi aprovado, tornando cassinos físicos ilegais. Na época, este decreto foi criado com base em crenças religiosas e uma atitude geral de buscar uma sociedade mais conservadora, e menos libertária.
Entretanto, o estigma da ilegalidade foi pouco a pouco sendo dissolvido pelos benefícios atraentes que os jogos de cassino oferecem como forma de entretenimento. Em 2024, é possível dizer que fazer uma bet esportiva ou apostar em um jogo de cassino já não é incomum ou visto de maneira pejorativa por uma grande parte da população.
2024 – A lei das Bets é aprovada
No início de 2024 o presidente Lula sancionou uma nova lei que modificou as Leis 5.768/71 e 13.756/18. Esta nova regulamentação cimentou mais ainda o mercado de apostas, com enfatização na taxação que deve se aplicada a empresas provedoras de apostas online, assim como sobre todos os prêmios recebidos por pessoas físicas.
No total, todo apostador brasileiro que obtiver lucro com apostas online é responsável por pagar 15% em imposto de renda sobre todos os ganhos realizados no último ano fiscal. Este protocolo de taxação vai arrecadar bilhões de reais anualmente, os quais serão redirecionados para diversos programas sociais e desenvolvimento do esporte.
Há um grande benefício além da arrecadação para a união nesta legislação. Basicamente criando um espaço ainda mais claro de legalidade para os cassinos online. Desta forma abrindo um importante precedente que vai fortalecer mais ainda a indústria.
O melhor está por vir
Apostar é uma ferramenta valiosa para muitos como forma de relaxamento e distração, sendo uma das formas mais potentes de entretimento. É possível descobrir isso em primeira mão em uma avaliação do Leon Casino Brasil. Além de criar um ambiente de mais autonomia pessoal, com novas legislações sendo ainda desenvolvidas, é evidente que o mercado está em processo de expansão, criando um brilhante futuro para a indústria de apostas online. É estimado que apenas via taxação, serão arrecadados mais de 7 bilhões de reais apenas em 2024.
Jogo responsável
É preciso ressaltar que apostas, com destaque especial aos jogos de azar, podem ser viciantes. Isto é uma consequência direta da forte sensação de euforia que um grande ganho gera para alguns indivíduos. Porém, como parte da indústria adulta no Brasil (Álcool, Tabaco, Prostituição) apostas não são mais ou menos nocivas, porém também precisam ser aproveitadas com responsabilidade. Em termos simples, apostas esportivas e jogos de cassino são destinados somente a adultos, até mesmo com algumas propostas buscando aumentar a idade mínima para fazer apostas online para 21 anos.
