Senado inicia debate sobre fim da escala 6×1
Senado inicia debate sobre o fim da escala 6×1, com baixa presença do PL e previsão de votação da PEC em primeiro turno na próxima semana
O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão de debates foi marcada pela baixa presença de senadores do PL, que adotaram uma estratégia para evitar o quórum necessário à tramitação da proposta. O texto estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais. A expectativa é que a proposta seja votada em primeiro turno na próxima semana.
Debate começa com plenário dividido
A sessão inicial para debater a PEC contou com a presença de 47 senadores, nenhum deles do PL. Durante o decorrer do dia, seis membros da bancada compareceram: Efraim Filho, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Magno Malta, Wilder Morais e Marcio Bittar. A ausência da maioria da oposição foi parte de uma estratégia para impedir que a sessão atingisse o número mínimo de participantes necessário para avançar no calendário legislativo.
A maior parte das falas no plenário veio de senadores a favor da mudança. O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos defende o fim da escala 6×1, iniciou os pronunciamentos, ressaltando a importância de considerar a realidade dos trabalhadores que dispõem de pouco tempo livre fora do trabalho. Outros parlamentares também defenderam a diminuição da carga horária, embora tenham surgido críticas quanto ao período de adaptação proposto.
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de chegar ao plenário. Agora, precisa de uma série de sessões de discussão antes de ser levada à votação. Para que uma emenda constitucional seja aprovada, são necessários no mínimo 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações.
Governo e oposição discordam sobre a votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a proposta seguirá o trâmite regimental e que não pretende acelerar sua tramitação. De acordo com o cronograma anunciado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Assim, a primeira votação deve ocorrer na semana seguinte, com possibilidade de análise no dia 15 de outubro.
O governo, por outro lado, defende que a proposta avance rapidamente. Membros da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm pressionado para que os senadores se posicionem publicamente sobre o fim da escala 6×1, enquanto a oposição classifica a iniciativa como uma medida com fins eleitorais. A disputa política acontece em meio ao segundo turno das eleições presidenciais.
A oposição também apresentou uma alternativa ao texto em discussão. A proposta defendida por Flávio Bolsonaro prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de negociação entre empregado e empregador, com uma diminuição proporcional da remuneração. Essa ideia difere da PEC em análise no Senado, que estabelece uma jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem cortes salariais.
O texto em discussão também prevê um período de transição para a redução da jornada. Dois meses após a eventual promulgação, a carga semanal passaria para 42 horas e, um ano depois, atingiria as 40 horas estipuladas. A mudança visa substituir gradualmente o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso pelo sistema de cinco dias de trabalho e dois de folga.
Ver esse post no Instagram
Senado Federal e a escala 6×1 (Foto: reprodução/Instagram/@tribunadonorte)
Com a primeira sessão concluída, ainda faltam quatro debates antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, a PEC precisará passar por novas sessões de discussão e depois por um segundo turno. O resultado dependerá da articulação entre governo e oposição e da presença dos senadores nas próximas sessões.