Donald Trump diz que irá declarar o Estreito de Ormuz como território dos EUA
Medida intensifica confronto com Irã durante negociações de paz e desafia normas do direito internacional marítimo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar o Estreito de Ormuz como território americano em breve. A passagem, uma das principais rotas de petróleo do mundo, é divisória entre Irã e Omã e sua posse representaria nova escalada na pressão americana sobre Teerã.
“Quando finalizarmos a derrota do Irã, muito em breve irei declarar o Estreito de Ormuz como um território dos Estados Unidos”, disse Trump.
A rota concentra cerca de 20% do petróleo consumido globalmente. Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã dependem da passagem para transportar sua produção. O controle dessa artéria energética está no cerne das negociações para encerrar um conflito que dura quase seis meses.
O Estreito e sua importância para o comércio global
O Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, que dá acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico. A rota é estreita e estratégica: qualquer perturbação nela afeta o abastecimento de petróleo em escala mundial.
Durante o conflito recente, o Irã exigiu autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais pela região. Teerã afirmou ter fechado o Estreito, elevando a tensão no Golfo. O controle dessa via marítima virou questão central nas conversas de paz: o Irã demanda reconhecimento de sua soberania, enquanto os americanos insistem na livre circulação.
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Estreito de Ormuz (Foto: reprodução/Instagram/@capital_evolutivo)
Obstáculos legais à declaração de Trump
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, países que ficam às margens dessas rotas não podem impedir ou suspender a passagem de navios. A Convenção rege a navegação internacional e a soberania marítima em águas compartilhadas.
O Irã assinou o tratado, porém nunca o ratificou. Mesmo assim, a norma se aplica ao comportamento de todas as nações em águas internacionais.
Pelo direito internacional, os Estados Unidos não podem simplesmente declarar posse do Estreito de Ormuz por decreto unilateral. A Carta da ONU proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.
Pressão econômica no horizonte
Trump sinalizou à Fox News que os EUA vão intensificar a pressão econômica contra o Irã. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que novas medidas nunca implementadas antes podem ser anunciadas na próxima semana.
O Irã respondeu afirmando que o Estreito de Ormuz está sob sua autoridade e que ameaças americanas não intimidam o governo iraniano. A navegação pela rota segue próxima da paralisação, com ataques a embarcações e novos bloqueios elevando a tensão na região.