A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao YouTube pedindo a remoção de vídeos que divulgaram informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Lula. Os conteúdos, incluem alegações infundadas sobre a morte do presidente, e foram classificados como desinformação e abuso de direito pelo órgão.
Segundo a AGU, as publicações identificadas tratam o tema com sarcasmo e estimulam discursos de ódio, conforme evidenciado nos comentários dos usuários. O órgão cita que “expor manifestações sobre fatos que não condizem com a realidade” viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão.
12 tem pedidos para serem retirados
O pedido inclui a exclusão de 12 vídeos específicos, indicados com links, no prazo máximo de 24 horas. A AGU anexou boletins médicos que comprovam a boa recuperação de Lula após sua recente internação para tratar uma pneumonia. Os boletins foram encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência, responsável por monitorar e levantar os conteúdos falsos.
Presidente Lula ainda se encontra em repouso após mais recente internação (Foto: reprodução/NurPhoto/NurPhoto/Getty Images Embed)
Além da remoção, o governo solicita que, caso o YouTube não atenda ao pedido, identifique os responsáveis pelas postagens e acrescente informações verídicas sobre o estado de saúde do presidente.
Preocupação com fake news
A ação vem refletindo a crescente preocupação com a disseminação de fake news, especialmente quando envolvem figuras públicas. O governo reforça que, ao permitir a circulação de conteúdo enganoso, as plataformas contribuem para a desinformação e prejudicam o debate público.
Até o momento, o YouTube não se manifestou sobre a notificação. A eventual resposta da plataforma pode estabelecer precedentes importantes para o enfrentamento da desinformação digital no Brasil, um debate que vem ficando cada vez mais publico nos últimos tempos.
