Aniversário de Laura Bolsonaro terá dez convidados após autorização de Alexandre de Moraes
Ministro do STF aprova pedido da defesa do ex-presidente, que segue em prisão domiciliar em Brasília durante a celebração no domingo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a presença de dez convidados na comemoração do aniversário de Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente Jair Bolsonaro. A celebração está prevista para domingo (18), na residência da família, em Brasília. A decisão foi tomada após solicitação apresentada pela defesa do ex-chefe do Executivo, que cumpre prisão domiciliar.
A autorização estabelece condições para a realização do encontro familiar. Segundo a determinação, os visitantes poderão permanecer no imóvel somente pelo tempo necessário para o almoço e deverão respeitar as regras de segurança em vigor. A medida também prevê que todos sigam as orientações dos profissionais responsáveis pela proteção da residência.
Moraes determina regras para os visitantes
A defesa de Bolsonaro apresentou antecipadamente a lista de pessoas autorizadas a entrar na casa. Com base no pedido, Moraes permitiu a participação dos dez convidados, mas restringiu o período de permanência durante a comemoração.
Na decisão, o ministro determinou que os visitantes permaneçam no local apenas pelo “período necessário para o almoço”. A exigência faz parte das condições estabelecidas para que o evento ocorra sem descumprir as restrições impostas ao ex-presidente.
Além dos convidados, um churrasqueiro profissional também recebeu autorização para entrar na residência e preparar a refeição. O profissional deverá cumprir as mesmas orientações de segurança aplicáveis ao acesso ao imóvel.
Moraes autoriza almoço familiar de Bolsonaro com dez convidados (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Autorização ocorre durante execução penal
A decisão foi concedida no âmbito do processo de execução penal de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista e atualmente cumpre prisão domiciliar.
A autorização para a comemoração é específica para o aniversário de Laura e não representa uma alteração geral das condições determinadas pela Justiça. Por isso, as regras de acesso, segurança e permanência deverão ser observadas durante todo o encontro.
A celebração será realizada na residência da família, em Brasília. No ano passado, Laura também comemorou o aniversário no mesmo endereço, quando completou 15 anos.
Desta vez, a reunião ocorrerá sob as restrições impostas a Bolsonaro em razão de sua situação judicial. A permissão concedida por Moraes possibilita a realização do almoço com um grupo limitado de pessoas, conforme as condições definidas pelo ministro.