Após cobranças indevidas de bancos, INSS suspende antecipação salarial

Na última sexta-feira (2), o INSS definiu a suspensão do pagamento da antecipação salarial para aposentados, depois de uma série de denúncias relatando que os bancos estavam cobrando uma taxa para realizar a operação. O denunciante foi Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante uma reunião com o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), antes do ex-ministro Carlos Lupi ter pedido demissão devido o escândalo das fraudes contra aposentados do INSS.

O órgão declarou em nota ao GLOBO que a suspensão do serviço, assim como a análise pela Procuradoria Federal Especializada, aconteceu urgentemente, a fim de averiguar as instruções normativas relacionadas à antecipação e adoção das devidas medidas.

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A antecipação foi criada através de uma instrução normativa do INSS, a mesma que está sendo averiguada hoje, em novembro do ano passado. Num primeiro momento, era possível adiantar somente R$ 150,00, que seria descontado na folha do mês seguinte, sem nenhum custo para o beneficiário.

Ademais, só era possível antecipar através de um cartão físico, com chip e senha, livre de juros, tarifas e taxas. Isso porque, a ideia era que funcionasse como um “vale” para situações emergenciais.

Entretanto, em fevereiro o adiantamento aumentou para R$ 450,00, e foi permitido pelo INSS novas formas de receber o valor, além do cartão, desde que fosse feito por biometria.

Cobrança por antecipação salarial

Depois dessa flexibilização, conforme um ofício encaminhado ao BC, INSS e Previdência, pela Febraban e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), alguns bancos passaram a cobrar pela antecipação do valor, com taxas que podem superar o teto do consignado do INSS.

Durante a reunião do CNPS, Ivo Mósca, representante da Febraban no colegiado, solicitou a suspensão imediata do serviço aos beneficiários, relatando que os bancos estariam cobrando juros de até 5%.

Os bancos reclamaram, dizendo que o setor não foi ouvido durante a criação do produto, e pediram a descontinuação do serviço, até que um cenário mais adequado seja encontrado.

Em um dos ofícios, as instituições financeiras indagaram se retirar o benefício “por outros meios” permitiria a cobrança de juros e taxas, evidenciando que os custos para os segurados poderiam ser maiores que os do crédito consignado, aumentando o risco de famílias se endividarem.

O setor relatou ainda que, se o produto se enquadrar em uma operação de crédito, seria necessário cobrar IOF, fora ser cumprido diversas obrigações reguladas pelo BC.

Esta denúncia se enquadra no desconto da folha de pagamentos do INSS em favor de entidades, como associações e sindicatos. Conforme a investigação da Corregedoria Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024 os descontos somaram R$ 6,3 bilhões.