Ministro espera aprovação da PEC do fim da escala 6×1 ainda neste semestre
PEC que reduz a jornada semanal e enfraquece a escala 6×1 segue ao Senado e governo quer promulgação rápida; Lula voltou a defender a proposta
Nesta quinta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou esperar a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 ainda neste semestre. O texto passou pela Câmara na última quarta-feira e agora seguirá para análise do Senado. À primeira vista, a proposta reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e garante ao menos duas folgas remuneradas por semana. Além disso, o governo avalia que o tema ganhou forte apoio popular nos últimos meses.
Senado deve acelerar discussão da proposta
O ministro Marinho evitou estipular prazos exatos para o Congresso e, ainda assim, afirmou acreditar em uma tramitação rápida no Senado. Segundo ele, a Câmara tratou o texto com prioridade, portanto, o Senado poderia concluir a votação em cerca de 30 dias. Luiz Marinho também destacou a pressão social em torno do tema. Para ele, mulheres e jovens lideram o debate sobre melhores condições de trabalho.
Além disso, o ministro afirmou que muitos trabalhadores enfrentam adoecimento e desgaste pela atual jornada, o que leva o governo a enxergar urgência na mudança constitucional. Ainda nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a proposta. O petista classificou a aprovação na Câmara como uma “conquista extraordinária da sociedade”.
PEC prevê transição gradual da jornada
O texto altera a Constituição e limita a jornada regular a oito horas diárias e 40 semanais. Atualmente, a legislação permite até 44 horas por semana. A PEC também estabelece duas etapas para reduzir a carga horária. Primeiro, haverá corte de duas horas após dois meses da promulgação. Em seguida, as duas horas restantes deverão ser reduzidas em até 12 meses. Assim, o período de adaptação busca atender trabalhadores e empresas.
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Votação na Câmara recebeu ampla aprovação no primeiro turno (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Em síntese, o fim da escala 6×1 começará 60 dias após a promulgação da proposta. Além disso, o texto garante duas folgas semanais remuneradas. Uma delas deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos. A proposta também obriga sindicatos e empresas a renegociarem acordos incompatíveis com as novas regras.
Ao passo que empresários defendiam um prazo maior de adaptação, o governo negociou uma transição gradual para destravar a votação na Câmara. A PEC recebeu ampla aprovação dos deputados com o primeiro turno encerrado em 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
