Governo Lula apoia proposta que dispensa autoescola para obter carteira de motorista
Governo abre consulta pública para discutir fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas na emissão da CNH, medida que pode reduzir custos em até 80%
Nesta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para avaliar o fim da obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto do Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho, foi autorizado pelo presidente Lula (PT).
A proposta
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) planeja extinguir a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas atualmente exigidas. Dessa forma, o candidato poderá escolher entre uma autoescola ou se consultar diretamente com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran.
Ministro dos Transportes, Renan Filho, planeja tirar obrigatoriedade de aulas nas autoescolas para tirar carteira de motorista A e B (Foto: Reprodução/Michael Nagle/Bloomberg via Getty Images Embed)
No entanto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que as autoescolas continuarão existindo, o que mudará será a obrigatoriedade. “Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, nós estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirmou o ministro
Em entrevista ao Jornal Nacional, Paulo César Marques da Silva, especialista em trânsito da Universidade de Brasília (UNB), confessou a preferência de que as pessoas paguem pelo serviço prestado pelas autoescolas, no entanto, para ele, a atual obrigatoriedade da contratação desse serviço pode estar funcionando como uma barreira para o processo de habilitação.
Motivações para a mudança
A principal explicação que motiva a mudança seria o alto custo cobrado pelas autoescolas para a emissão da CNH, atualmente, na faixa de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média.
Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação. Dessa forma, extinguir a obrigatoriedade do serviço prestado pelas autoescolas poderá reduzir o custo da carteira de motorista em até 80%.
Além disso, há uma avaliação de que países conhecidos pelo trânsito seguro não obrigam o cidadão a cursar aulas em uma autoescola.
