Bolsonaro e aliados encerram alegações finais e aguardam julgamento no STF

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado chegou ao fim das alegações finais. Bolsonaro teve até quarta-feira (13) para apresentar contestações ao Supremo Tribunal Federal. Imediatamente, o caso segue para os últimos trâmites antes do julgamento, que decidirá se o grupo será condenado ou absolvido.

Núcleo central da acusação

O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um grupo que tentou derrubar o governo eleito e romper a ordem democrática. Segundo a denúncia, ele usou a estrutura do Estado e contou com apoio de aliados civis e militares para enfraquecer as instituições.

A Procuradoria-Geral da República afirma que o grupo faz parte do “núcleo crucial” que buscou a ruptura democrática. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações contra o Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes indicou que o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ainda neste semestre.

Etapas antes da decisão final

Após as alegações, Moraes pode pedir novas provas consideradas imprescindíveis. Em seguida, elaborará o relatório do caso e enviará para o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcar a data. O julgamento seguirá o rito: apresentação do relatório, eventuais depoimentos, sustentação de acusação e defesa e, por fim, os votos dos ministros da Suprema Corte. A decisão será por maioria simples, sendo assim: ao menos três votos no colegiado.

Tanto a condenação quanto a absolvição dos réus permitem recursos internos no Supremo. Paralelamente, Moraes já havia homologado a ida à Primeira Turma de recurso contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, imposta por descumprir restrições judiciais. Contudo, a PGR ainda deve se manifestar sobre essas decisões.

Nesse ínterim, o Ministério Público do Distrito Federal também abriu uma investigação para apurar um possível crime contra a honra do presidente Lula. A acusação envolve conteúdo em aplicativo de mensagens associando o presidente ao regime sírio de Bashar al-Assad.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já manifestou tentativas para revogar a prisão domiciliar e obteve autorização para que o ex-presidente faça exames médicos, mediante entrega de atestado em até 48 horas.