O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado, nesta terça-feira (16), a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a declarações racistas feitas durante uma live em 2021, quando ainda estava no cargo. Na ocasião, ele comparou o cabelo de um homem negro a “criatórios de baratas”. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi unânime, embora ainda seja possível recorrer.
Indenização por comentários racistas
O TRF4 analisou, nesta terça-feira, recursos do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que solicitavam uma indenização coletiva de R$ 5 milhões e uma retratação pública de Bolsonaro. A corte também condenou a União, de forma independente, ao pagamento de R$ 1 milhão. Em primeira instância, o pedido havia sido rejeitado. A ação civil pública classificou os comentários como “discriminatórios e ofensivos à população negra”.
Além disso, Bolsonaro precisará remover conteúdos discriminatórios de suas redes sociais e realizar uma retratação pública dirigida à população negra.
O relator do caso, desembargador federal Rogério Favreto, afirmou que a fala de Bolsonaro é uma “ofensa racial sob a aparência de piada“, atingindo “a honra e a dignidade de pessoas negras e reforçando um processo de desumanização”. Favreto ressaltou ainda que “não se trata de uma brincadeira inofensiva, nem do exercício legítimo da liberdade de expressão”. Todos os membros da 3ª Turma acompanharam o voto, confirmando a condenação.
Em maio de 2021, durante encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez comentários racistas a um homem com cabelo estilo Black Power, comparando-o a uma “barata”. A transmissão foi ao vivo por uma rede social próxima ao ex-presidente. Dias antes, ele já havia feito provocações semelhantes. Em julho, convidou novamente o homem para uma transmissão, intensificando o conteúdo discriminatório das falas.
Condenação por trama golpista
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação na trama golpista. A pena ainda não foi cumprida, pois depende da análise de recursos.
Bolsonaro é condenado por falas racistas (Vídeo: reprodução/Instagram/@itirucuonline)
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão preventiva em regime domiciliar por descumprimento de medidas judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Porém, na tarde desta terça-feira (16), ele precisou ir ao hospital DF Star, em Brasília, devido à crise de pressão, vômitos e soluços. Segundo a equipe médica de Bolsonaro, ele está em avaliação e realiza uma série de exames.