Bolsonaro tem 48 horas para depor após relatório da PF que indica suspeita de coação do STF

Nesta quinta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que Jair Bolsonaro preste esclarecimentos em até 48 horas  após conclusão do relatório da Polícia Federal (PF). O documento indica possível interferência do ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro no julgamento que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O pedido expedido por Moraes enfatiza a obrigatoriedade de Bolsonaro prestar depoimento a fim de esclarecer sobre o descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas, prática de condutas ilícitas e risco de fuga. Além do ex-presidente, o relatório produzido pela PF também menciona o possível envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos, do pastor evangélico Silas Malafaia e do comentarista Paulo Figueiredo. 

Segundo a PF, os nomes citados teriam atuado estrategicamente para pressionar as Instituições brasileiras, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, a partir da disseminação de desinformação e articulações internacionais, com apoio principal dos Estados Unidos, chefiado pelo presidente Donald Trump. 

Descumprimento de medidas cautelares

No último dia 4 de agosto, após busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em que seu aparelho telefônico foi apreendido, Moraes estabeleceu uma série de medidas cautelares, nas quais foram violadas, ao investigado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro exibe tornozeleira eletrônica. (Foto: reprodução/ Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)

 A análise dos conteúdos do celular de Bolsonaro revelaram que, apesar de proibido, o ex-presidente ainda mantinha acesso às redes sociais e promovia sistematicamente o compartilhamento de informações relacionadas às sanções impostas pelos EUA ao ministro e relator do caso sobre a tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes. 

Além disso, a Polícia Federal também destacou que Bolsonaro teria mantido contato com  Martin de Luca, representante da Trump Media & Technology Group e da plataforma Rumble, que levantou medidas contra Moraes nos Estados Unidos por censura. Por fim, a PF alega a suposta tentativa de fuga de Jair Bolsonaro para a Argentina, com uma solicitação de asilo político. 

Entenda o caso

O inquérito  sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, comandada pelo relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes, promoveu uma série de desdobramentos, nos quais se relacionam entre si. 

Após Jair Bolsonaro virar réu no caso que trata sobre a investida contra o fim do Estado Democrático de Direito,  parlamentares e apoiadores do ex-presidente passaram a reivindicar e pressionar  para que a proposta pela anistia dos citados do processo fosse tramitada no Congresso Nacional.

 Nesse sentido, após a mudança definitiva do deputado federal, Eduardo Bolsonaro, aos Estados Unidos, a PF passou a investigar a possível ligação da família Bolsonaro com as intromissões promovidas pelos EUA nas instituições brasileiras, principalmente na questão sobre as sanções tarifárias propostas por Trump, além da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por fim, após análise dos conteúdos presentes no celular de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal enviou o relatório à Moraes, que exigiu que o ex-presidente preste depoimento em até 48 horas. Dessa forma, o ministro e o relator do caso sobre a tentativa de golpe de Estado deve encaminhar o documento produzido pela PF à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, caberá ao procurador geral, Paulo Gonet, a decisão de denunciar os nomes citados no relatório ou se vai optar pelo arquivamento do caso.