A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (19) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros acusados também foram cúmplices no plano de Golpe de Estado articulado em 2022 visando uma ruptura institucional. Ao todo, foram 34 acusados. De acordo com o documento apresentado, Jair Bolsonaro estava ciente de todos os atos, como também liderou a organização criminosa responsável pelos crimes antidemocráticos. Além disso, a PGR afirmou que o ex-presidente já possuía um discurso pronto para o pós-golpe, caso desse certo.
O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, disse a PGR.
Discurso foi encontrado na sala do ex-presidente e no celular de Mário Cid
De acordo com a Procuradoria Geral da República, o discurso, assim como o esquema do plano de golpe, foi encontrado na sala do ex-presidente e também no celular de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro na época.
“Tratava-se do discurso a ser recitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no momento da efetivação do golpe de Estado. O mesmo texto também foi encontrado no aparelho celular de Mauro Cid”, de acordo com a denúncia.
O que acontece agora
Após a apresentação desta denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), o caso será analisado pela primeira turma do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes estabelecerá um prazo de 15 dias para que os acusados enviem uma resposta por escrito ao STF. A primeira turma do Supremo é formada por Moraes e os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Eles irão analisar o documento e apresentar a decisão. Caso seja aceita a denúncia, os acusados se tornam réus e deverão responder penalmente pelos crimes.
Por isso, vale lembrar que a apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou provas suficientes contra os acusados. No entanto, não há condenação para nenhum deles até o momento.
