Brasil segue exemplo de países da OCDE passará a cobrar ‘Imposto do pecado’
O imposto inclui produtos como cigarros, bebidas açucaradas, cervejas de malte, vinhos, espumantes, champanhe, rum, cachaça, uísque e vodca
Em fevereiro de 2027 passará a ser cobrado no Brasil o imposto seletivo, também conhecido como imposto do pecado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, tendo sido criado pela reforma tributária sobre o consumo com o intuito de aumentar os preços de produtos ou atividades que sejam danosos à saúde ou ao meio ambiente.
Como funciona a taxação
A Medida Provisória tem um prazo de vigência que dura 60 dias com a possibilidade de aumentar para mais 60, totalizando 120 dias. Também podendo ser transformada em uma lei caso a Câmara dos Deputados e o Senado vote a favor.
O anúncio do imposto veio junto com debates nas redes sociais sobre o aumento do custo dos produtos, além de repercutir no setor produtivo, que se queixam sobre a diminuição da margem de lucro, podendo resultar em possíveis demissões de trabalhadores e estimular o mercado ilegal.
🚘 🧩 Algumas categorias de veículos terão alíquota ZERO do Imposto do Pecado, incluindo aqueles adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs), autistas e taxistas; o benefício também valerá para veículos registrados em versões sustentáveis. https://t.co/Z673IF8Spt
— République (@republiqueBRA) November 5, 2026
Imposto do pecado (Foto: reprodução/X/@republiqueBRA)
O governo informa que a intenção é de manter a carga tributária atual de cada produto em 2027, sem o acréscimo do imposto. Porém os setores afetados alegam que a tributação será maior. Os produtos taxados incluem bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Além de abranger a extração de bens minerais, loterias, e alguns veículos dependendo do seu nível de poluição.
Cobrança do imposto em outros países
O imposto pecado não surgiu no Brasil, diversos países no mundo fazem a cobrança que em inglês é chamada de “sin tax” ou “excise tax”. Todos os 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem impostos para produtos como tabaco e bebidas alcoólicas. Tendo alguns dos países integrantes taxando combustíveis.
Um relatório da OCDE mostra que os impostos seletivos tem como objetivo influenciar o consumo da população, desencorajando o uso de produtos que possam causar danos ao meio ambiente ou à saúde de seus consumidores.