Câmara dos deputados acelera debate sobre o fim da escala 6×1
Relatório final da proposta deve definir regras de transição, carga horária semanal e impacto para trabalhadores e empresas de todos os setores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala 6×1 realizou nesta terça-feira (19) uma nova audiência pública em meio à reta final de definição do relatório da proposta. O encontro ocorreu em Brasília e antecede a apresentação oficial do parecer que deve ser protocolado pelo relator, deputado Leo Prates, ainda nesta semana.
O texto vem sendo articulado junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao presidente da comissão especial, Alencar Santana. Parlamentares envolvidos nas negociações afirmam que o objetivo é fechar os últimos pontos considerados sensíveis antes da votação marcada para os próximos dias.
A proposta prevê a substituição da atual escala de seis dias trabalhados para um de descanso por um novo modelo com dois dias de folga semanais. O entendimento predominante na comissão aponta para redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial aos trabalhadores.
Divergências sobre transição e folgas seguem em debate
Apesar do avanço nas negociações, alguns pontos continuam dividindo parlamentares, empresários e integrantes do governo federal. Um dos principais impasses envolve o período de transição para implementação da nova jornada. Setores empresariais defendem prazo maior de adaptação, enquanto aliados do governo pressionam por mudanças mais rápidas.
Outro tema em discussão é a definição das folgas semanais. Parte dos parlamentares defende descanso consecutivo aos sábados e domingos, enquanto representantes do comércio argumentam que a obrigatoriedade pode gerar aumento de custos operacionais e necessidade de novas contratações em setores com maior movimento nos fins de semana.
Redução da jornada não deve prejudicar produtividade
O debate sobre a PEC ganhou prioridade dentro da Câmara e passou a ser tratado como uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada não deve prejudicar a produtividade e poderá trazer melhor qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros.
PEC do fim da escala 6×1 entra em semana decisiva (Vídeo: reprodução/YouTube/@itatiaia)
A expectativa da comissão é concluir a votação do relatório ainda neste mês, antes de o texto seguir para análise em plenário. O tema também vem mobilizando sindicatos, representantes empresariais e integrantes do governo, ampliando a pressão política em torno de uma proposta que pode alterar significativamente as relações de trabalho no país.
