Pablo Marçal volta ao PRTB e mira candidatura à Presidência
Candidatura de Pablo Marçal entra em discussão após liminar regularizar sua filiação, enquanto condenações eleitorais seguem em análise
Pablo Marçal obteve neste sábado (15) uma liminar que autoriza seu retorno ao PRTB, partido pelo qual pretende avaliar uma possível candidatura à Presidência da República. A decisão da Justiça Eleitoral determina a regularização provisória da filiação, com efeitos retroativos a 4 de abril, data-limite estabelecida pela legislação para candidatos nas eleições deste ano.
A medida, porém, não encerra os impedimentos eleitorais enfrentados pelo empresário. Marçal permanece inelegível em razão de condenações relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024 e tenta reverter as decisões por meio de recursos na Justiça.
Justiça autoriza retorno ao PRTB
A liminar foi concedida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba (SP). A decisão permite que a filiação de Marçal ao PRTB seja regularizada provisoriamente e produza efeitos desde 4 de abril.
O empresário havia deixado o partido e se filiado ao União Brasil em março. Na nova legenda, era cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado por São Paulo. Agora, com a decisão judicial, o PRTB volta a ser uma possibilidade para sua trajetória eleitoral.
Pablo Marçal durante campanha a cargo de prefeito de São Paulo, em 2024 (Foto: reprodução/Miguel SCHINCARIOL/AFP/Getty Images Embed)
A liminar ainda pode ser modificada ou derrubada em instâncias superiores. Por isso, o retorno ao partido não significa, neste momento, que Marçal esteja automaticamente autorizado a disputar a eleição presidencial.
PRTB avalia candidatura presidencial
A direção nacional do PRTB discute a possibilidade de lançar Marçal à Presidência. Segundo o presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, lideranças do partido estavam reunidas neste sábado para tratar do assunto, com previsão de anúncio até as 17h.
Avalanche havia sido apresentado anteriormente como pré-candidato do PRTB ao Palácio do Planalto. A decisão sobre Marçal pode, portanto, alterar a estratégia eleitoral da legenda para 2026.
Pela legislação eleitoral, o candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer até seis meses antes da eleição. Para o pleito deste ano, o prazo terminou em 4 de abril. A decisão judicial que reconhece a filiação de Marçal de forma retroativa busca contemplar justamente esse requisito.
Marçal segue inelegível até 2032
Mesmo com a regularização partidária, Marçal continua enfrentando decisões de inelegibilidade. Em um dos processos mais recentes, o TRE-SP manteve o empresário impedido de concorrer até 2032 após rejeitar um recurso apresentado por sua defesa.
O caso envolve uma condenação por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação. A Justiça Eleitoral considerou irregular a divulgação de uma proposta de apoio a candidatos a vereador em troca de doações de R$ 5 mil para a campanha.
Em outro processo, Marçal recebeu oito anos de inelegibilidade e multa de R$ 420 mil por descumprimento de decisão judicial. A ação envolveu o chamado “concurso de cortes”, no qual participantes eram remunerados para produzir e disseminar conteúdos relacionados ao empresário nas redes sociais.
Pablo Marçal, em entrevista, responde sobre cortes em campanha (Vídeo: reprodução/Youtube/RodaViva)
O TRE-SP, porém, afastou duas condenações de primeira instância dentro desse mesmo processo, relacionadas à captação e aos gastos ilícitos de recursos e ao abuso de poder econômico.
Há ainda uma terceira ação em que Marçal foi condenado em primeira instância por uso indevido dos meios de comunicação, captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico durante a eleição municipal de 2024.
Dessa forma, a possível candidatura presidencial depende não apenas da decisão do PRTB, mas também do andamento dos recursos apresentados pela defesa de Marçal contra as condenações eleitorais.